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5 benefícios obtidos na compra de carros para deficientes físicos

Você sabe quais benefícios são oferecidos na compra de carros para deficientes físicos? Descubra 5 vantagens aqui!

Se você é deficiente físico ou então possui algum parente que seja e necessite da sua ajuda para se locomover, saiba que você pode ter até 30% de desconto na compra de um veículo novo.

Por meio da Lei Nº 8.989/95, o governo estabelece a isenção de pagamento de alguns tributos na compra de carros para deficientes físicos no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Neste artigo, revelaremos 5 benefícios que podem ser obtidos na hora de realizar a compra de carros para deficientes físicos. Você também ficará sabendo o que é necessário fazer para adquirir essas vantagens.

Quem pode obter benefícios na compra de carros para deficientes físicos?

Os benefícios são concedidos uma vez a cada 2 anos ao portador de deficiência física, sendo ele capaz ou não de conduzir o veículo.

No caso da pessoa com deficiência (PcD) não ser apta a conduzir veículos automotores é permitido escolher até 3 representantes legais que estarão autorizados a guiar o veículo. Neste caso, o portador de deficiência pode ser menor de 18 anos.

lista de casos que se enquadram no direito do uso dos benefícios é extensa, indo desde tendinites crônicas até amputações, por exemplo. Confira, agora, quais são os benefícios concedidos:

1. IPI

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é uma das vantagens concedida a condutores e não condutores. Esse imposto ficou bastante conhecido em momentos que o governo tentou estimular a indústria automobilística retirando-o sobre a compra de veículos.

Os veículos aptos a receber a isenção são automóveis de passageiro ou de uso misto e de fabricação nacional.

2. IOF

A incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) ocorre em compras de automóveis realizadas por meio de financiamentos. Este é o único imposto em que apenas o condutor portador de deficiência física está isento. Para isso, é necessário que o automóvel de passageiros seja de fabricação nacional.

3. ICMS

Esse imposto incide sobre qualquer compra de mercadoria no Brasil. A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é válido para todos os casos de portadores com deficiência física e que são compradores de automóveis movidos a qualquer tipo de combustível.

4. IPVA

Talvez este seja o imposto mais conhecido entre aqueles que são condutores de um veículo. A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é válida durante todo o período em que o automóvel estiver sendo utilizado para o transporte do portador de deficiência física.

5. Rodízio municipal

Em cidades que utilizem o sistema de rodízio de automóveis, os veículos destinados a portadores de deficiência estão liberados para transitar livremente. Para evitar a cobrança de multa é necessário que o condutor realize o cadastro junto ao órgão competente. Em São Paulo, por exemplo, esse cadastro pode ser feito junto à Companhia de Engenharia e Tráfego (CET).

Como obter os benefícios?

Para poder usufruir dos benefícios listados acima é preciso realizar um passo a passo antes de adquirir o veículo com os descontos.

Carteira Nacional de Habilitação

Se o deficiente ainda não tiver uma CNH especial, é necessário ir até uma autoescola especializada e retirar tal documento. Se o motorista já possuir uma CNH comum, essa deve renovada junto ao DETRAN da cidade, para que a observação de carro adaptado ou automático seja inserida na documentação.

Como comentado, se o portador de deficiência não puder dirigir, este poderá indicar até 3 representantes legais para conduzir o veículo.

Laudo médico

O segundo passo é obter um laudo médico que ateste o tipo de deficiência física do beneficiário. O laudo deve ser retirado junto ao DETRAN da sua cidade. Neste documento, além da descrição da incapacidade física do condutor, são listados também o tipo de carro, características e adaptações exigidas.

Isenção do IPI e IOF

Os pedidos de isenção do IPI e/ou IOF devem ser protocolados junto à Receita Federal (RF) do estado do deficiente físico. Os requerimentos de pedido de isenção são encontrados na internet na página da RF. Além dos requerimentos preenchidos, na maioria dos casos, deve-se levar ainda:

- laudo médico e CNH (duas cópias autenticadas pelo DETRAN);
- CPF, RG e comprovante de residência (2 cópias autenticadas em cartório);
- 2 últimas declarações do imposto de renda (1 cópia simples);
- comprovante de capacidade econômica financeira (ex: holerite).

Isenção do ICMS

Após obter as isenções do IPI e IOF, as autorizações concedidas devem ser anexadas ao pedido de isenção do ICMS. Para obter a isenção vá até um posto fiscal da Secretaria da Fazenda do seu estado e apresente os seguintes documentos:

- kit de requerimento de isenção de ICMS com firma reconhecida;
- laudo médico original e CNH (autenticados pelo DETRAN);
- CPF, RG e comprovante de residência (1 cópia autenticada em cartório);
- carta do vendedor do veículo;
- cópia da última declaração de Imposto de Renda;
- comprovante de capacidade econômica financeira (ex: holerite).

Após a concessão da isenção desse imposto já é possível ir até uma concessionária e realizar a compra do automóvel desejado.

Isenção do IPVA

Logo após a compra do veículo só falta realizar o pedido de isenção do IPVA. Novamente, deve-se ir até um posto fiscal da Secretaria da Fazenda do seu estado com:

- kit de requerimento de isenção de IPVA em 3 vias;
- laudo médico (1 cópia autenticada);
- RG, CPF e comprovante de residência (1 cópia autenticada de cada);
- CNH;
- certificado de propriedade e licenciamento do veículo (em nome do deficiente);
- nota fiscal do serviço de adaptação do veículo (1 cópia autenticada);
- declaração que terá apenas 1 veículo com isenção de IPVA.

Por fim, temos uma excelente dica para você! Mesmo após todos esses descontos, isenções e benefícios, o veículo desejado ainda pode ser adquirido por um valor menor do que o esperado, você sabia?

Isso pode ser alcançado quando o investimento é realizado por meio de um consórcio. Se você ainda não sabe o que é um consórcio, confira aqui.

Gostou de conhecer as vantagens que podem ser obtidas na compra de carros para deficientes físicos? Então compartilhe este texto nas redes sociais e ajude mais pessoas a terem acesso aos esses direitos! Leia também as nossas  dicas para escolher o melhor consórcio de carros e veja porque essa modalidade de aquisição vem ganhando força no mercado.