Tudo Sobre Consórcio

Assembleia de consórcio: entenda como funciona

Aprenda aqui tudo o que você precisa saber para aproveitar o máximo das assembleias do seu plano de consórcio!

As assembleias fazem parte da rotina de todos os grupos de consórcios. Conhecer suas particularidades permite que o consorciado — ou quem estiver interessado em entrar em um grupo de consórcio — saiba como se portar em relação ao calendário anual de reuniões estabelecido pela administradora do plano.

Por isso, neste post, abordamos alguns detalhes sobre a assembleia de consórcio a fim de orientar consorciados em torno do tema.

Então, continue nos acompanhando para ficar por dentro dos tópicos mais importantes que envolvem as reuniões mensais dos consorciados com a administradora. Confira:

O que são as assembleias de consórcio?

As assembleias são reuniões mensais que ocorrem entre os consorciados de um grupo e a respectiva administradora do consórcio. De acordo com a lei, os grupos de consórcio só são de fato constituídos após a realização da primeira assembleia.

Previamente agendadas no calendário de cada grupo, as assembleias configuram um momento de grande expectativa dos participantes do consórcio. Seja por meio de sorteio ou de lances, é nesse momento que novos contemplados são conhecidos.

O objetivo principal das reuniões de assembleia é a contemplação dos participantes do plano. No entanto, nessas reuniões também são tratados outros assuntos de interesse exclusivo do grupo de consorciados, como a prestação de contas da administradora, por exemplo.

Como funciona uma assembleia de consórcio?

Para uma compreensão mais ampla do evento da assembleia, algumas particularidades merecem ser destacadas aqui, tais como:

A eleição de representantes do grupo

A administradora do consórcio é que organiza as assembleias gerais do grupo. Na sua primeira reunião ordinária, ela elege três consorciados para representar o grupo em assuntos relacionados à administradora.

A finalidade dessa representação é acompanhar a regularidade da gestão dos assuntos administrativos. E a substituição dos representantes eleitos só pode ocorrer mediante aprovação da maioria em assembleia geral.

Tais representantes, a qualquer momento, podem ter acesso a todos os documentos relativos às operações do grupo. Eles podem, inclusive, solicitar informações extras à administradora e até mesmo representar contra ela legalmente, objetivando a defesa dos interesses do grupo.

A convocação de assembleias extraordinárias

É possível ocorrer assembleias extraordinárias, ou seja, assembleias realizadas em caráter de exceção. Tais eventos excepcionais visam tratar de outros assuntos, além dos que já são tratados nas assembleias ordinárias.

Com pelo menos oito dias de antecedência, essas reuniões extras poderão ser convocadas pela administradora do grupo ou pelos próprios consorciados, desde que o número de solicitantes seja igual ou superior a 30% do efetivo do grupo.

A votação dos consorciados

Os consorciados têm direito a voto nas assembleias. As decisões do grupo são tomadas democraticamente, isto é, com base na maioria simples.

O número de votos de cada consorciado está condicionado à quantidade de cotas que ele possui. Desse modo, o consorciado com mais de uma cota, tem direito a mais de um voto.

Os votos são validados à medida que os consorciados não tenham sido contemplados, e também não estejam em situação de inadimplência ou de exclusão.

A contemplação nas assembleias

A contemplação ocorre por meio de lances financeiros — em que o consorciado faz uma oferta de amortização de parcelas — e também por meio de sorteios promovidos pela própria administradora. Em alguns casos, os sorteios são condicionados ao resultado da Loteria Federal.

Participam dos sorteios de contemplação apenas as cotas adimplentes e não contempladas. Desse modo, as cotas inadimplentes, as excluídas e as que já foram contempladas ficam de fora do sorteio mensal.

Quais os formatos das assembleias?

Essencialmente as assembleias gerais ocorrem todo mês por meio de dois canais: presencial e online. Em ambos, os participantes desfrutam dos mesmos direitos, conforme descrito a seguir:

As assembleias presenciais

Tanto as assembleias ordinárias quanto as extraordinárias ocorrem presencialmente. Todas as assembleias são registradas por meio de atas, as quais têm valor legal e são redigidas pela administradora.

Nas atas de cada assembleia constam o histórico dos assuntos abordados na reunião, as decisões tomadas, bem como todos os procedimentos realizados em cada evento.

Os participantes que não puderem comparecer às assembleias presenciais poderão participar das assembleias online — desde que a administradora do plano de consórcio ofereça essa modalidade de reunião mensal.

As assembleias online

Mesmo a distância, o consorciado poderá participar das assembleias referentes a seu grupo. Basta dispor de conexão à internet e acessar a plataforma na data e horário agendado para realização da reunião.

Cada administradora possui sua plataforma online, e por meio dela os consorciados têm acesso ao vivo às reuniões virtuais. Em muitos casos, as reuniões ficam gravadas, de modo que o consorciado possa acessá-las posteriormente à data de sua realização.

Os participantes, então, têm acesso ao sorteio, às discussões e ao resultado de lances ofertados.

Como ocorrem os sorteios e os lances financeiros?

Os sorteios que ocorrem em cada grupo de consórcio estão condicionados à situação econômica do fundo comum. Em outras palavras, é necessário que existam recursos financeiros suficientes depositados no fundo para que novos consorciados sejam contemplados.

Por isso, a participação nos sorteios é restrita apenas a consorciados que estão em dia com suas parcelas.

Confira como são realizados os sorteios e os lances nas assembleias:

Os sorteios simples

Os consorciados participantes do sorteio são escolhidos aleatoriamente de acordo com o número de suas respectivas cotas.

A combinação de números sorteados determina o contemplado.

Os lances financeiros

Os lances são ofertados previamente à realização da assembleia, e o sorteio dos lances ocorre após a contemplação das cotas — eles aumentam exponencialmente as chances de o consorciado ter acesso antecipado à sua carta de crédito.

Geralmente, são contempladas as cotas que oferecerem os maiores lances. Entretanto, nesse quesito, as particularidades do contrato de cada grupo devem ser observadas.

O fundo de reserva

A depender das regras de cada grupo, poderá ser cobrada ao longo do plano uma taxa designada ao fundo de reserva.

Essa contribuição se destina ao estabelecimento de um fundo especial, capaz de suprir a necessidade de contemplação do grupo, caso não existam recursos disponíveis no fundo comum.

Essa indisponibilidade de recursos geralmente se dá em razão do elevado grau de inadimplência nas contribuições dos consorciados, ou em razão de reajustes de preço do bem em questão.

É importante distinguir a cobrança referente ao fundo de reserva da cobrança referente à taxa de administração do consórcio. Ambas são cobranças distintas e são direcionadas para objetivos diferentes.

Então, agora que você conhece com maior riqueza de detalhes o funcionamento de uma assembleia de consórcio, aproveite para continuar aprendendo e confira o nosso infográfico sobre lance embutido!