Tudo Sobre Consórcio

Como funciona uma assembleia de consórcio?

Entenda como funcionam os lances e os sorteios, além de tudo o que você precisa saber sobre assembleias de consórcio!

Com um povo tão criativo como o brasileiro, não é surpresa que o consórcio tenha sido inventado por aqui, não é mesmo? Isso se deu no princípio da década de 1960, quando um grupo de bancários resolveu se agrupar para, juntos, formar uma espécie de poupança com o propósito de comprar carros para todos. Como naquela época os bancos não emprestavam dinheiro para esse fim, a ideia logo tomou corpo e passou a ser administrada por empresas especializadas. Hoje, a atividade é regulamentada pelo Banco Central e permite a aquisição de vários tipos de bens — como imóveis, motocicletas, carros, caminhões, embarcações e outros.

A ideia inicial básica se mantém. Sob a responsabilidade de uma administradora, são formados grupos de pessoas (físicas ou jurídicas) que têm o mesmo propósito de aquisição. No decorrer de um determinado tempo, essas pessoas vão pagando parcelas que se acumularão. O objetivo é formar a quantia necessária para a aquisição de um número suficiente de bens a fim de contemplar todos os participantes durante a vigência do contrato. A escolha dos participantes que serão contemplados ocorre de 2 maneiras: sorteio ou lance. Tanto o sorteio quanto os lances acontecem durante uma assembleia, ocasião em que outras questões de interesse do grupo também são tratadas.

Quer saber mais sobre como realmente funciona uma assembleia de consórcio? Então basta ficar de olho no nosso post de hoje!

O funcionamento básico das assembleias gerais

Pelas regras do Banco Central, todo consórcio é obrigado a realizar reuniões periódicas, durante as quais serão feitos os sorteios, divulgados os lances propostos e, claro, anunciados os vencedores. Também existem assembleias específicas que se destinam a resolver outros assuntos de cunho administrativo e burocrático referentes ao grupo. Estamos falando da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Extraordinária, que serão descritas a seguir.

As particularidades da Assembleia Geral Ordinária

Como o próprio nome já sugere, esse é o tipo de assembleia mais comum. No primeiro encontro, o grupo é devidamente constituído. Também é feita a eleição dos fiscais do grupo, que serão escolhidos entre os participantes, de acordo com as regras do Banco Central.

Daí em diante, o evento também serve para que a administradora preste contas da arrecadação do grupo e atualize os cotistas sobre a quantidade de contemplações já feitas e as que ainda estão por vir. Informações mais corriqueiras sobre a atividade do grupo também são repassadas nas Assembleias Ordinárias.

Por determinação do Banco Central, os dias, horários e locais de realização das assembleias precisam ser definidos previamente, a fim de compor um calendário que a administradora deve fornecer aos participantes do grupo. A periodicidade dessas reuniões será realizada conforme determinado no contrato de adesão. Podem, portanto, haver assembleias mensais, trimestrais ou semestrais, que acontecerão com a presença física ou virtual dos participantes do grupo. A forma remota é possível a partir da transmissão dos eventos pela televisão, pelo rádio ou pela internet.

Veja como acontecem as contemplações durante uma Assembleia Ordinária:

Por sorteio

Quando um grupo de consórcio é formado, cada participante recebe uma cota numerada. É a partir dessa numeração que, desde que esteja em dia com as prestações, o consorciado concorrerá aos sorteios das cartas de crédito. O número de sorteios por assembleia deve ser definido com antecedência, da mesma forma que são definidas as regras da outra modalidade de contemplação — lance.

Recorrer aos resultados da Loteria Federal para definir os números sorteados é uma prática adotada por algumas administradoras, enquanto outras preferem fazer os sorteios das assembleias presenciais ou virtuais.

Por lance

Praticamente da mesma forma que em um leilão, em que os concorrentes dão lances para adquirir determinado bem, os participantes do consórcio também podem oferecer lances, com a intenção de obter uma carta de crédito. Mas ao contrário dos leilões, em que as ofertas são feitas na hora do evento, no consórcio elas devem ser enviadas com algumas horas de antecedência da hora marcada para o início da Assembleia Geral Ordinária.

Da mesma forma como ocorrem os sorteios, para se habilitar a concorrer com lances, o consorciado precisa estar em dia com as parcelas. Confirmada a adimplência, ele deve informar a quantidade de parcelas que deseja antecipar ou o percentual que deseja antecipar da carta de crédito.

Durante a assembleia, os lances dos consorciados que aderiram a modalidade de lances são informados, com o lance sendo divulgado e registrado em ata. Caso alguns lances coincidam, a administradora recorre ao sorteio para fazer o justo desempate.

Os casos de Assembleia Geral Extraordinária

Extraordinariamente, alguns assuntos de interesse do grupo precisam ser tratados e submetidos à apreciação de todos os consorciados. Dessa forma, caso seja necessário substituir um bem que é referencia para o crédito de um grupo (por exemplo, um veículo que tem a produção descontinuada), é preciso realizar uma assembleia específica com os consorciados desse grupo para tratar do assunto e decidir a alteração. É para esses momentos que existe a Assembleia Geral Extraordinária!

Como nesses encontros serão tratados episódios que não podem ser previstos, as Assembleias Gerais Extraordinárias não seguem agendamento prévio, como acontece com as Assembleias Gerais Ordinárias. Mas o Banco Central exige que a administradora informe a todos os consorciados sobre a realização da reunião com uma antecedência mínima de 8 dias úteis, assim como os objetivos da convocação.

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Créditos da foto: Magrão Scalco
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