FGTS para construção: como funciona para ter a casa dos seus sonhos?

Saiba tudo sobre como utilizar o FGTS para construção e como ele pode ajudar a realizar o seu sonho da casa própria!
  • Atualizado em January 12, 2021
  • Publicado em April 29, 2019
  • Seu imóvel

Adquirir a casa própria, assim como planejá-la do seu jeito, atendendo às necessidades de toda a família, ainda figura entre os principais sonhos de consumo dos brasileiros.

Como nem sempre a verba disponível é suficiente para deixar tudo do seu jeito, surge a necessidade de buscar uma renda extra. Uma boa alternativa é utilizar o FGTS para construção e dar um empurrãozinho no projeto.

Esse dinheiro é seu, mas só pode ser usado em casos excepcionais, como comprar, construir ou reformar imóveis e, até mesmo, quitar um consórcio imobiliário. Mas o foco principal aqui é falar sobre "levantar" ou terminar sua residência ou estabelecimento por meio desse recurso financeiro.

Você já sabe como usar o FGTS para construção? Acompanhe este post e saiba tudo de que precisa para tirar seus planos do papel!

Como utilizar o FGTS para construção?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — o FGTS — é uma contribuição realizada mensalmente e depositada pelo empregador em uma conta para garantir ao trabalhador uma reserva em caso de demissões.

Inicialmente, esse valor só poderia ser sacado no caso de dispensa sem justa causa ou na aposentadoria. Porém, desde 1988, o governo federal liberou a utilização para a aquisição da casa própria.

Além de ser destinado à compra de imóveis prontos, esse recurso também pode ser utilizado na sua construção. Nesse caso, a liberação do saldo do FGTS pode ser aplicada como parte do pagamento. Porém, para isso, é necessário que a solicitação passe, primeiramente, pela análise da Caixa Econômica Federal — que é a instituição responsável por administrar o fundo.

Quais são as vantagens de usar o FGTS para construção?

Os benefícios de se usar o FGTS para construção ou compra de um imóvel são muitos. Conheça os principais:

  • conseguir crédito para construção a juros mais baixos em relação aos oferecidos no mercado e com prazo maior para quitar tudo;
  • amortizar saldo devedor de financiamentos imobiliários ou antecipar prestações;
  • fazer lances com o FGTS para antecipar a carta de crédito do consórcio;
  • complementar a carta de crédito para comprar um imóvel mais valorizado em relação ao total do consórcio.

Quais são as regras para utilização?

A fim de conseguir entrar com o processo junto à Caixa, você precisa preencher alguns requisitos instituídos pelo governo para que seja elegível ao benefício. Afinal de contas, o objetivo é atender às pessoas que se encaixam no perfil estabelecido. Veja, abaixo, quais são essas regras.

Condições exigidas ao beneficiário

  • Mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS, podendo ser consecutivos ou não e na mesma empresa ou em diferentes;
  • ter capacidade civil — ou seja, capacidade de executar e atuar plenamente em sua vida civil — e de pagamento;
  • não ter sido beneficiário de financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), independentemente da localidade;
  • não ter imóvel residencial concluído ou em construção no município da residência atual.

Condições para a realização da construção

  • Imóveis avaliados em até R$ 1.500.000, independentemente da localidade;
  • o terreno objeto da construção do imóvel deverá ser de propriedade do proponente, no caso de construção sem aquisição de terreno;
  • tratar-se de um imóvel residencial urbano;
  • o uso deve ser para moradia do titular;
  • passar por vistoria da Caixa;
  • não ter impedimentos legais de comercialização;
  • não ter sido objeto de utilização do FGTS anteriormente, em menos de três anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel.

Quando o FGTS não pode ser utilizado

  • Compra ou construção de imóvel comercial;
  • reforma ou ampliação de imóvel;
  • aquisição de material de construção;
  • obtenção de imóveis residenciais para outras pessoas.

Como sacar o FGTS para construir?

Então, como é feito o saque do fundo? Para ter acesso à liberação do FGTS para a construção do seu imóvel, você precisará seguir alguns passos. Entenda quais são eles.

Consulte o saldo do FGTS

Confira o saldo disponível em sua conta de FGTS e verifique se não existem depósitos em outras contas inativas. Dessa forma, você saberá o valor total disponível para utilização para pagamento parcial ou total do bem.

Levante toda a documentação exigida

Em seguida, separe todos os documentos exigidos para dar andamento ao processo. São eles:

  • documento de identificação pessoal;
  • comprovante de renda;
  • extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • carteira de trabalho com comprovação do tempo de trabalho e contribuição ao FGTS;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), inclusive de cônjuge, se casado ou em união estável;
  • certidão da matrícula do imóvel com a averbação da obra;
  • certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel em nome do devedor/trabalhador titular do financiamento.

Dirija-se a uma agência da Caixa

Leve toda a documentação até uma agência da Caixa para solicitar a aprovação do uso do saldo do FGTS. Seu pedido passará por uma aprovação, e novos documentos podem ser solicitados, se necessário. Em seguida, a instituição retornará com as informações sobre condições permitidas para a utilização do FGTS.

Aguarde a vistoria do terreno

O próximo passo é a avaliação do terreno, que é feita por um engenheiro ou técnico designado pela própria Caixa. É dessa forma que é assegurado que o valor pago será o correto e que a garantia está de acordo. A liberação só é realizada mediante a aprovação dessa vistoria.

Solicite a liberação do recurso

Após o processo ser aprovado, você solicita a liberação do fundo para iniciar a construção do seu imóvel. É feito um contrato, que será assinado conforme as condições estabelecidas anteriormente na aprovação do cadastro.

Como complementar o valor?

Muitas vezes, o valor disponível no FGTS não é o suficiente para realizar a construção de seu imóvel, sendo necessário buscar uma forma de complementar o montante.

O consórcio é uma opção interessante para se planejar e obter os recursos necessários para projetar a sua casa de acordo com suas demandas e preferências. Inclusive, nesse tipo de investimento, você pode utilizar o FGTS para ofertar lances, quitar o saldo devedor ou amortizar parcelas.

O que são FIMAC e Construcard?

Esses dois recursos de crédito são bastante distintos. Veja a seguir.

FIMAC

É a abreviação de Financiamento de Materiais de Construção. Nele, é possível liberar até R$ 20.000,00 para ampliar, construir ou reformar uma casa ou estabelecimento na área urbana ou rural, desde que o imóvel esteja avaliado em até R$ 500.000,00.

No FIMAC, é necessário dar um valor mínimo de 5% do total solicitado no empréstimo; ou seja, se você precisa de R$ 15.000,00 para construir, deve oferecer R$ 750,00 para conseguir o crédito. Esse recurso cobra juros de até 12% ao ano, com até 120 meses (10 anos) para pagá-lo totalmente.

Quem pode financiar pelo FIMAC?

Para pedi-lo, basta ter três anos de carteira assinada (CLT). Nesse caso, há duas possibilidades:

  • estar em um emprego com registro vigente no momento da solicitação. Dessa forma, o financiamento é aprovado sem restrições;
  • estar em um emprego sem registro atualmente. Aqui, o FIMAC só é concedido se o FGTS tiver, no mínimo, 10% do valor do imóvel. Ou seja, se a residência ou estabelecimento que você pretende reformar custa R$ 200.000,00, o seu fundo de garantia precisa ter, pelo menos, R$ 20.000,00 para aprovar o empréstimo.

Importante: não é permitido usar o FGTS para pagar. Ele é utilizado apenas como base de cálculo para o banco liberar o crédito.

Construcard

É um recurso financeiro específico para comprar materiais de construção e adicionais para repaginar seu imóvel, deixando-o mais moderno e atraente. Alguns exemplos:

  • areia e pedra;
  • aquecedor solar;
  • caixa d’água;
  • cimento e concreto;
  • esquadrias;
  • iluminação;
  • impermeabilizante;
  • massa corrida;
  • móveis planejados;
  • telhas;
  • tijolos;
  • tintas;
  • rolos;
  • piscina;
  • pisos.

Vale citar que esse recurso não é usado para pagar mão de obra. Ele é exclusivo para insumos de construção e reforma.

Como conseguir o cartão Construcard?

Basta preencher alguns requisitos:

  • ter 18 anos;
  • ter conta-corrente na Caixa;
  • conseguir aprovação na análise de crédito.

Já a relação de documentos é a seguinte:

  • CPF e RG;
  • comprovante de propriedade do imóvel;
  • comprovantes de renda e residência.

Após a liberação, as compras devem ser feitas em até seis meses por meio do Construcard em lojas conveniadas pela Caixa Econômica Federal. Depois desse período, é necessário pagar o saldo devedor. Não existe limite máximo de crédito para esse recurso. Ele é determinado com base na capacidade de pagamento do solicitante.

Como conseguir todo o montante necessário para ter sua casa própria nem sempre é uma tarefa fácil, você pode tirar o sonho do papel realizando um bom planejamento financeiro para desfrutar do FGTS para construção ou fazer parte de um consórcio.

Para isso, você precisa ter bastante clareza de quais são seus desejos e necessidades. Dessa forma, vai poder organizar o seu orçamento da melhor maneira para desenvolver essa empreitada.

Já está planejando todos os detalhes do seu novo lar? Então, confira agora mesmo nossas dicas de como construir o imóvel dos seus sonhos em apenas 7 passos!
As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.
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