Meu Primeiro Imóvel

FGTS para construção: como funciona para ter a casa dos seus sonhos?

Saiba tudo sobre como utilizar o FGTS para construção e como ele pode ajudar a realizar o seu sonho da casa própria!

Adquirir a casa própria, assim como planejá-la do seu jeito, atendendo às necessidades de toda a família, ainda figura entre os principais sonhos de consumo dos brasileiros. Mas como nem sempre a verba disponível é suficiente para deixar tudo do seu jeito e conforme o desejado, surge a necessidade de buscar uma renda extra. Uma boa alternativa é utilizar o FGTS para construção e dar um empurrãozinho no projeto.

Você já sabe como utilizar esse recurso para tirar seus planos do papel e torná-los realidade? Acompanhe este post e saiba tudo sobre o assunto!

Como utilizar o FGTS para construção?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — o FGTS — é uma contribuição realizada mensalmente e depositada pelo empregador em uma conta para garantir ao trabalhador uma reserva em caso de demissões. Inicialmente, esse valor só poderia ser sacado no caso de dispensa sem justa causa ou na aposentadoria. Porém, desde 1988 o Governo Federal liberou a utilização para a aquisição da casa própria.

Além de ser destinado à compra de imóveis prontos, esse recurso também pode ser utilizado na sua construção. Nesse caso, a liberação do saldo do FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento ou pagamento do valor total. Porém, para isso, é necessário que a solicitação passe, primeiramente, pela análise da Caixa Econômica Federal — que é o órgão responsável por administrar o fundo.

Quais são as regras para utilização?

A fim de conseguir entrar com o processo junto à Caixa, você precisa preencher alguns requisitos instituídos pelo Governo para que seja elegível ao benefício. Afinal de contas, o objetivo é atender às pessoas que se encaixam no perfil estabelecido. Veja abaixo quais são essas regras.

Condições exigidas para o beneficiário

- Mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS, podendo ser consecutivos ou não e na mesma empresa ou em diferentes;
- Ter capacidade civil — ou seja, capacidade de executar e atuar plenamente em sua vida civil — e de pagamento;
- Não ter sido beneficiário de financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), independentemente da localidade;
- Não ter imóvel residencial concluído ou em construção no município da residência atual.

Condições para a realização da construção

- Imóveis avaliados em até R$1.500.000, independentemente da localidade;
- O terreno objeto da construção do imóvel deverá ser de propriedade do proponente, no caso de construção sem aquisição de terreno;
- Tratar-se de um imóvel residencial urbano;
- O uso deve ser para moradia do titular;
- Passar por vistoria da Caixa;
- Não ter impedimentos legais de comercialização;
- Não ter sido objeto de utilização do FGTS anteriormente, em menos de três anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel.

Quando o FGTS não pode ser utilizado

- Compra ou construção de imóvel comercial;
- Reforma ou ampliação de imóvel;
- Aquisição de material de construção;
- Obtenção de imóveis residenciais para outras pessoas.

Como sacar o FGTS para esse fim?

Então, como é feito o saque do fundo? Para ter acesso à liberação do FGTS para a construção do seu imóvel, você precisará seguir alguns passos. Entenda quais são eles.

Consulte o saldo do FGTS

Confira o saldo disponível em sua conta de FGTS e verifique se não existem depósitos em outras contas inativas. Dessa forma, você saberá o valor total disponível para utilização para pagamento parcial ou total do bem.

Levante toda a documentação exigida

Em seguida, separe todos os documentos exigidos para dar andamento ao processo. São eles:

- documento de identificação pessoal;
- comprovante de renda;
- extrato de conta vinculada ao FGTS;
- carteira de trabalho com comprovação do tempo de trabalho e contribuição ao FGTS;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), inclusive de cônjuge se casado ou em união estável;
- certidão da matrícula do imóvel com a averbação da obra;
- certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel em nome do devedor/trabalhador titular do financiamento.

Dirija-se a uma agência da Caixa

Leve toda a documentação até uma agência da Caixa para solicitar a aprovação do uso do saldo do FGTS. Seu pedido passará por uma aprovação e novos documentos podem ser solicitados, se necessário. Em seguida, a instituição retornará com as informações sobre condições permitidas para a utilização do FGTS.

Aguarde a vistoria do terreno

O próximo passo é avaliação do terreno, que é feita por um engenheiro ou técnico designado pela própria Caixa. É dessa forma que é assegurado que o valor pago será o correto e que a garantia está de acordo. A liberação só é realizada mediante a aprovação dessa vistoria.

Solicite a liberação do recurso

Após o processo ser aprovado, você solicita a liberação do fundo para iniciar a construção do seu imóvel. É feito um contrato, que será assinado conforme as condições estabelecidas anteriormente na aprovação do cadastro.

Como complementar o valor?

Muitas vezes, o valor disponível no FGTS não é o suficiente para realizar a construção de seu imóvel, sendo necessário buscar uma forma de complementar o montante. O consórcio é uma opção interessante para se planejar e obter os recursos necessários para projetar a sua casa de acordo com suas necessidades e preferências. Inclusive, nesse tipo de investimento, você pode utilizar o FGTS para ofertar lances, quitar o saldo devedor ou amortizar parcelas.

Como conseguir todo o montante necessário para ter sua casa própria nem sempre é uma tarefa fácil, você pode tirar o sonho do papel realizando um bom planejamento financeiro. Para isso você precisa ter bem claro quais são seus desejos e necessidades. Dessa forma você vai poder organizar o seu orçamento da melhor forma para desenvolver esta empreitada.

Já está planejando todos os detalhes do seu novo lar? Então confira agora mesmo nossas dicas de como construir o imóvel dos seus sonhos em apenas 7 passos!

Faca A Construcao Do Imovel Dos Seus Sonhos Em 7 Passos Banner Artigo Blog

As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.