Meu Primeiro Imóvel

FGTS 2018: solucione as suas dúvidas sobre as novas regras!

Planeje-se para realizar o sonho da casa própria conhecendo as novas regras do FGTS 2018.

Você já deve saber que as regras do FGTS mudaram, não é mesmo? Como toda mudança, essa alteração na legislação tem gerado dúvidas em grande parte das pessoas. Afinal, estamos falando de um dos maiores direitos conquistados pelos trabalhadores!

Em 2017, algumas regras para o saque e uso desses valores mudaram, e para 2018 já estão previstas novas alterações. Pensando nisso, o nosso blog, mais uma vez, traz um conteúdo para ajudá-lo a solucionar as suas dúvidas a fim de auxiliá-lo a construir um bom planejamento financeiro e deixá-lo informado sobre os seus direitos.

Quer aprender mais? Então, se inteire com as informações que apresentaremos ao longo do post.

Liberação do saque de FGTS: o que isso quer dizer?

Nos últimos meses, muito se falou sobre a decisão do Governo de liberar o saque de valores depositados em contas inativas do FGTS. Mas você entendeu de fato o que está acontecendo?

Por meio da Medida Provisória (763/2016), o Governo tem buscado formas de reaquecer a economia por meio da liberação de recursos do FGTS para serem utilizados, sobretudo pela população de baixa e média renda. O objetivo principal é fazer com que milhões de cidadãos com dinheiro em contas inativas do FGTS possam sacar essas quantias para quitar as suas dívidas ou investir em algo rentável.

Em agosto de 2017, houve o depósito de 50% dos lucros do FGTS que permitiu essa liberação e se converteu na Lei 13.466/2017. Porém, diferentemente dos saques das contas inativas, esse novo montante será acumulado ao saldo pré-existente, podendo ser utilizado apenas em casos específicos, como aposentadoria, demissão e compra de um imóvel, por exemplo. 

Esse novo panorama se aplica aos trabalhadores que tinham saldo em contas ativas e inativas até 31 de dezembro de 2016. Se esse é o seu caso, talvez seja a hora de se planejar para realizar o sonho da casa própria em 2018, por meio do saque do FGTS.

O setor de construção civil foi certamente um dos mais impactados pela crise e essas medidas do Governo também são uma forma de reaquecê-lo. A queda no preço dos imóveis nos grandes centros urbanos são uma excelente oportunidade para quem tem algum dinheiro voltado para usar como entrada na aquisição de imóveis. Analise bem qual é a sua situação e se planeje para dar esse importante passo. O momento é agora!

Rentabilidade do FGTS: qual a nova regra e como ela me favorece?

Outra mudança realizada pelo Governo em 2017, e que servirá como base para 2018, foi o aumento da rentabilidade dos valores depositados em contas do FGTS. Ressalta-se que essa era a mais baixa do mercado (Taxa Referencial + 3% a.a.).

Assim, a mudança veio para favorecer todos que possuem valores em depósito. Nesse caso, o que o Governo fez foi estabelecer a repartição de 50% do resultado líquido do FGTS com os cotistas.

Isso possibilita também que pessoas com mais recursos adquiram imóveis melhores, e ajudem a reaquecer a economia e o setor da construção civil, geralmente visto como uma área de alta empregabilidade.

Essa mudança elevará a rentabilidade do FGTS para em torno de 5,5% a.a., mais a taxa referencial, que foi paga em agosto de 2017. Mais um bom motivo para usar desse montante para dar passos importantes na sua vida material.

O que acontece com o fim da multa de 10% adicional sobre o saldo do FGTS?

Caso você ainda não saiba, quando um empregador demite um funcionário sem justa causa, ele arca com duas multas.

A primeira, mais conhecida, é a multa de 40% sobre o saldo dos valores depositados em sua conta do FGTS, que vai para o trabalhador. A segunda multa, que a empresa arca, é equivalente a 10% desse saldo e era redirecionada para um fundo de reserva.

No entanto, um projeto de lei visa acabar com essa multa adicional de 10%. O Governo pretende, de forma gradual e ao longo de 10 anos, reduzir esse percentual até que ele chegue a zero.

Assim, o trabalhador continuaria a receber a multa de 40% e a empresa seria liberada dessa obrigação extra, permitindo a alocação desses recursos em investimentos na gestão de seu negócio. Em tese, isso também permitirá a sobrevida de pequenas e médias empresas que já enfrentam dificuldades para se manterem em meio à crise.

Compra de imóvel: o que muda com as novas regras do FGTS?

Uma das maiores mudanças em relação ao FGTS em 2017 e 2018 diz respeito ao seu uso para compra da casa própria. Então, se você está pensando em adquirir um imóvel, preste bastante atenção!

Em 2017, o Governo havia anunciado duas mudanças bastante positivas para o trabalhador:

1. valor do imóvel adquirido pode ser de até R$ 1,5 milhão para imóveis novos;
2. esse valor se aplica a qualquer estado do país.

Porém, com os créditos cedidos pelo Governo para estimular a economia e o setor da construção civil foram insuficientes e o limite de R$ 950 mil para os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Distrito Federal, e outro de R$ 800 mil para os demais estados voltou. Ou seja, se você optar pelos financiamentos federais estará sujeito às antigas regras novamente em 2018.

Existem muitas outras opções importantes como o consórcio que pode apresentar uma via mais próxima à realidade do trabalhador brasileiro hoje. Além disso, outros bancos e instituições privadas têm buscado preencher essa lacuna deixada pela insuficiência dos recursos federais para estimular a economia. Avalie bem cada uma dessas opções e veja qual delas melhor se adéqua à sua situação financeira e ao seu planejamento de uma forma geral. 

Como posso usar o FGTS no consórcio de imóveis?

O seu FGTS também pode ser utilizado para dar um lance ou complementar a carta de crédito destinada à compra de um imóvel. Ou seja, se você não dispõe do valor, mas possui em depósito em sua conta do FGTS, poderá solicitar o saque para concluir a compra de uma casa pronta ou em construção.

Além disso, o consorciado também pode utilizar esses valores para amortização ou liquidação de saldo devedor e abatimento de uma parte das prestações, caso seja contemplado.

Com a desvalorização dos imóveis, sobretudo os usados e a disponibilização de recursos, pode ser um excelente momento para concretizar o sonho da casa própria. Caso possua os recursos necessários para isso, planeje-se, e não perca a chance de dar esse importante passo em sua vida.

Portanto, se você está em busca de um imóvel e vai contratar um consórcio, analise essas possibilidades. Certamente uma delas caberá naquilo que busca.

PIS: o que mudou?

Já ouviu falar no PIS (Programa de Integração Social)? Em meio a tantas mudanças, esse foi mais um programa que sofreu alterações.

Antes, todo trabalhador que auferisse renda de até dois salários mínimos, inscrito no programa do PIS há pelo menos 5 anos e trabalhasse ao menos 30 dias no ano anterior, teria direito a receber o abono salarial, no valor de um salário mínimo vigente — R$ 937,00, em 2017.

Com a nova regra, o Governo pode pagar o abono proporcional ao tempo trabalhado. Isso quer dizer que, para fazer jus ao valor integral, o trabalhador deverá ter trabalhado 12 meses no ano 2016.

Assim sendo, uma pessoa que trabalhou apenas 3 meses, por exemplo, não receberá integralmente o valor. Será feito um cálculo proporcional a esse tempo em que esteve com carteira assinada no ano-base, ou seja, R$ 234,25.

Para 2018, já estão previstas novas mudanças, sobretudo sobre o tempo de contribuição. Apenas os profissionais que trabalham por no mínimo 6 meses em regime CLT poderão requerer o saque do PIS. Vale lembrar que essa regra se refere ao ano de 2014, já que as pontuações vêm sendo alteradas a partir daí. 

Além disso, os trabalhadores que recebem 1 e 2 salários também serão contemplados, algo que não acontecia anteriormente. Essa foi mais uma forma encontrada pelo Governo para incluir a população de baixa renda nesse processo de reaquecimento da economia brasileira.

Como você percebeu, diversas mudanças foram realizadas nas regras do FGTS que, direta ou indiretamente, afetam a todos os brasileiros, o que faz com que o pleno entendimento dessas medidas seja muito importante.

Por isso, releia cada ponto e procure dominar cada um dos novos critérios estabelecidos. Use dessas informações para se planejar e escolher a melhor forma de conquistar os seus objetivos financeiros, sobretudo se for o da casa própria. São muitas alternativas existentes que podem te ajudar a alcançar isso. 

Portanto, agora que você sanou todas as suas dúvidas sobre essas alterações recentes na legislação, está mais informado e preparado para tomar decisões acertadas.

Já conferiu o seu saldo do FGTS e está pensando em usar parte dele para comprar um imóvel? Leia o nosso texto e fique por dentro.

As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.