Tudo Sobre Consórcio

Chegou a hora do Leão. Veja como declarar o seu consórcio!

Contemplada ou não, sua cota de consórcio precisa ser declarada no Imposto de Renda.

A forma de declarar o consórcio no Imposto de Renda ainda causa dúvida em muita gente. Várias pessoas cometem o erro de informar esse investimento como uma dívida, e isso pode gerar problemas.

A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) é obrigatória para quem ultrapassou o limite considerado isento pela Receita Federal. Se você está entre essas pessoas e vem pagando as mensalidades de seu consórcio, fique atento: esse dado deve ser informado de forma diferente, caso você já tenha adquirido seu bem.

Mas não se preocupe com isso, pois preparamos este post para tirar todas as dúvidas que você possa ter a respeito desse assunto. Acompanhe o texto e boa leitura!

Confira se você precisa declarar Imposto de Renda

Não é todo brasileiro que precisa entregar essa declaração. Segundo limites definidos pela Receita Federal para 2018, ela é obrigatória para quem:

· teve renda anual total igual ou superior a R$ 28.559,70, considerando os rendimentos tributáveis (salário, décimo terceiro, dinheiro de pensão, aluguel, entre outros);
· recebeu rendimentos isentos (como os da poupança, seguro-desemprego ou pensão alimentícia) superiores a R$ 40.000,00;
· vendeu bens ou fez alguma compra/venda de ações na Bolsa de Valores;
· obteve mais de R$ 142.798,50 relativos a atividades rurais;
· possui mais de R$ 300.000,00 em bens ou direitos.

Fuja da malha fina preenchendo seu Imposto de Renda corretamente

Um dos maiores medos de muitos declarantes do Imposto de Renda é cair na malha fina. Isso significa ser chamado pela Receita Federal para dar explicações ou comprovar dados da declaração. Isso acontece quando as informações prestadas estão incoerentes.

O problema principal disso é que você tem que juntar recibos e documentos para comprovar todas as informações prestadas. Caso contrário, pode ser multado. Algumas das principais causas dessa situação são:

· declarar valores incorretos de gastos com médicos, planos de saúde e hospitais;
· informar rendimentos incompatíveis com aquilo que foi declarado oficialmente pelos seus empregadores;
· registrar incorretamente a aquisição ou venda de bens;
· ter movimentação bancária incompatível com os rendimentos declarados, entre outros.

Exatamente por isso, há a preocupação de informar corretamente o consórcio. Imagine a seguinte situação: neste ano, você está pagando as mensalidades de uma cota e esquece de informar isso ou até insere o dado na declaração, mas de forma incorreta.

Se, no próximo ano, você for contemplado, como vai declarar seu novo bem? A Receita vai querer entender de onde ele surgiu, pois será incompatível com sua renda. Por isso, é preciso estar atento para prestar informações coerentes em cada etapa da sua participação em um grupo de consórcio.

Sendo assim, tanto nesse aspecto como em qualquer outro, a dica é prestar informações corretas, de acordo com sua realidade, e guardar todos os comprovantes que podem ser exigidos, para o caso de detecção de irregularidades pela Receita Federal.

Aprenda como declarar o consórcio no Imposto de Renda

Como antecipamos, há uma forma correta de informar seu consórcio em cada etapa do processo. Confira abaixo os detalhes e saiba quando e como deve preencher sua declaração.

Declarando o consórcio não contemplado

As parcelas que você pagou no ano anterior devem ser declaradas na aba “Bens e Direitos”, utilizando o código “95 – Consórcio Não Contemplado”. Isso porque consórcio não é empréstimo ou financiamento. Na verdade, é uma modalidade de economia compartilhada, em que você acumula dinheiro para adquirir um bem.

Você também deve preencher o campo “Situação em 31/12/2016”. Nele, você informa o que foi pago antes do ano de referência da declaração. Ou seja, na DIRPF 2018, você preenche essa aba com:

· valor zerado, se iniciou seu consórcio durante o ano de 2017;
· saldo pago até o fechamento de 2016, se tiver iniciado seu consórcio em algum ano anterior.

Então, no campo “Situação em 31/12/2017”, você soma o que tinha em 2016 ao que foi pago durante o ano seguinte, fechando com o saldo acumulado até o fim do período de apuração.

Na sua DIRPF, é obrigatório informar qual a administradora do seu consórcio. Portanto, no campo disponível para “Discriminação”, seja detalhista. Você pode usar, por exemplo, o texto a seguir:

“Consórcio de imóvel no valor de R$ XXX.XXX,00. Administradora: XXXX (CNPJ: XXXX). Data inicial: XX/XX/XXXX – Grupo XX – Cota XX. Parcelas pagas até 12/2017: XX, parcelas a pagar: XX.”

Neste ano, a Receita Federal criou um campo específico para colocar o CNPJ da Administradora. Nos anos anteriores não existia esse campo, a informação era colocada na descrição do bem.

Declarando o consórcio contemplado não utilizado

Se você já está com sua carta de crédito, mas ainda não adquiriu nenhum bem, a informação é feita exatamente da mesma forma da cota não contemplada. Isso porque você não possui nada novo em seu nome, e a carta faz parte do consórcio que está sendo declarado. Enquanto ela não for utilizada, nada muda.

Declarando o consórcio contemplado já utilizado

Agora, no caso de já ter adquirido o bem e estar pagando o que falta de seu consórcio, a informação é diferente. O bem deve ser informado na aba “Bens e Direitos”, discriminando o que foi adquirido, além de constar que foi comprado por meio de uma carta de crédito contemplada e especificar o valor dela, do lance (se for o caso) e do valor pago em dinheiro. O código para utilizar varia conforme o tipo de bem, por exemplo:

· 01 – Prédio residencial;
· 02 – Prédio Comercial;
· 11 – Apartamento;
· 12 – Casa;
· 21 - Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, entre outros.

Veja como preencher os valores segundo orientação da Receita Federal:

Deixar em branco o campo “Situação em 31/12/2016 R$” e no campo “Situação em 31/12/2017 R$, informar o valor declarado no ano de 2016, no código 95, acrescidos dos valores pagos em 2017, inclusive lance.

Na mesma aba, “Bens e Direitos”, informar também a cota do consórcio, agora com saldo zerado para a data de 31/12/2017.

Viu só? Declarar seu consórcio no Imposto de Renda exige atenção aos detalhes, mas não é nada de outro mundo! Só é preciso ter alguns cuidados básicos para que as informações dadas ao governo sejam coerentes e para que você não caia na malha fina sem necessidade ou motivo.

O consórcio é uma das formas mais econômicas e inteligentes de se preparar para o futuro e formar patrimônio. Ainda ficou com dúvidas sobre como declarar o seu consórcio? Então, confira também o nosso guia completo sobre o assunto!

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