Você já deve ter ouvido falar em FGTS, certo? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço surgiu com o objetivo de proteger os trabalhadores que são demitidos sem justa causa. Todos os meses, os empregadores depositam em uma conta na Caixa Econômica o correspondente a 8% do salário do colaborador que é contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Esse valor pertence ao funcionário e representa uma espécie de reserva. Porém, o FGTS só pode ser sacado em algumas situações, que vamos ver mais à frente. Mas e o FGTS Inativo? O assunto ficou famoso no Brasil, sobretudo em 2017, quando foram liberadas as primeiras datas para saque. Você sabe do que se trata, como funciona e se será possível sacar em 2019? Vamos entender melhor neste post. Continue lendo!
O que é FGTS Inativo?
Depois de falar sobre o conceito de FGTS, fica mais fácil entender o que é e como surgiu o FGTS Inativo. Lembra aquela conta da Caixa aberta quando o trabalhador foi contratado como CLT e que recebe mensalmente 8% do seu salário? Então, quando o funcionário é demitido ou pede demissão, a conta não recebe mais aqueles depósitos recorrentes e, automaticamente, se torna inativa. Por aí já começa a ficar mais claro o conceito de FGTS Inativo.
Acontece que, no final de 2016, o governo decidiu implementar algumas medidas com o objetivo de movimentar e estimular a economia no país. E então, no ano seguinte (2017), foi aprovada a Lei 13.446, baseada na MP 763/16, que autorizou a movimentação de contas inativadas por rescisões realizadas até 31 de dezembro de 2015. O efeito foi que os trabalhadores puderam retirar valores que estavam parados porque não se encaixavam em nenhuma das situações permitidas para resgate.
Assim, em 2017, o governo liberou esses resgates, dividindo os lotes em cinco datas, sempre a partir do dia 10 de cada mês, de março a julho daquele ano. Para organizar melhor, foi seguida uma ordem de acordo com os meses de nascimento dos trabalhadores.
Quem teve direito a sacar?
Bem, a condição inicial para retirada do FGTS Inativo era que a pessoa tivesse encerrado o vínculo de trabalho até 31 de dezembro de 2015 e não tivesse conseguido sacar no momento em que saiu do emprego, seja por ter pedido demissão, seja por ter sido demitido por justa causa. Esse grupo de trabalhadores teve direito à retirada do seu saldo nas datas estipuladas, em 2017.
O governo estendeu esse período para solicitações realizadas até 31 de dezembro de 2018, porém apenas para alguns casos de pessoas que estiveram impossibilitadas durante o período inicial. Para resgatar fora do prazo, o trabalhador precisou comprovar que estava enfrentando algum tipo de doença ou condição especial que o impediu de sacar nas datas de 2017. Outra situação que permitia solicitar o saque até o final de 2018 era o cumprimento de pena em regime fechado ou com algum tipo de restrição de liberdade no período.
Como foi feito o saque do FGTS Inativo?
Bastava o trabalhador ir até uma agência da Caixa com os seguintes documentos:
- número de inscrição do PIS/PASEP;
- documento de identificação do trabalhador;
- comprovante de encerramento do contrato de trabalho (Carteira de Trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho).
Quem fez a solicitação fora do prazo também precisou ir até uma agência da Caixa. Nesse caso, foi necessário levar o atestado médico ou algum documento oficial que comprovasse um caso de reclusão, por exemplo.
Haverá saque novamente em 2019?
Não há nenhuma previsão por parte do governo com relação à abertura de novas datas para resgate do saldo do FGTS Inativo em 2019. Isso porque todos os valores considerados inativos já foram resgatados, sobretudo depois da extensão do prazo até o final de 2018 para quem não pôde sacar no ano anterior.
Existe uma possibilidade que em 2020 o governo libere novas datas, mas ainda não há nada definido. Nesse cenário, é importante entender em quais situações é possível resgatar normalmente o FGTS.
Quando é possível sacar o FGTS?
OK, agora não dá para sacar o FGTS Inativo. Mas e para resgatar o valor em condições normais, quais são os casos em que é possível fazer isso? Essa é uma pergunta bastante comum. Então, conheça algumas das principais situações:
- demissão sem justa causa;
- término do contrato por prazo determinado;
- rescisão do contrato por encerramento da empresa, extinção de parte das atividades ou falecimento do empregador individual;
- necessidades especiais causadas por desastres naturais;
- aposentadoria;
- casos de doenças graves.
O que fazer com o dinheiro do FGTS?
Certo, mas e depois de resgatar o valor, o que fazer com esse dinheiro? Confira, abaixo, algumas boas alternativas!
Acabar com dívidas
Ficar sem dívidas é sempre um alívio, não é? Então, se você tem financiamentos ou dívidas pendentes, que tal utilizar esse valor para deixar sua situação em dia? Claro que cada caso deve ser avaliado criteriosamente, fazer contas e analisar a situação, mas, via de regra, prefira ficar sem dívidas.
Atualização profissional
É essencial você pensar em se especializar e crescer profissionalmente. Hoje em dia, cada vez mais é necessário se atualizar e acompanhar a evolução do mercado, independentemente do setor de atuação. Talvez seja a hora de fazer aquele curso que você estava com vontade. Novamente, pesquise bastante antes de tomar uma decisão.
Investimentos financeiros
O saldo do FGTS rende apenas 3% ao ano. Ou seja, praticamente qualquer outro investimento que você faça, mesmo os de risco e retorno baixos, significará um rendimento maior. Nesse cenário, vale muito a pena reservar um valor para deixar investido e o seu dinheiro não ficar parado.
Entrar em um Consórcio
Pensando em um investimento em longo prazo, para obtenção de um carro ou até uma casa, considere investir em um consórcio com o dinheiro que você resgatou do seu FGTS. Lembrando que essa é uma modalidade de investimento por meio da qual você adquire o bem pagando de forma totalmente parcelada e de acordo com suas possibilidades financeiras.
Bom, agora você já sabe o que é e como ocorreu o saque do FGTS Inativo, além de conhecer algumas opções de como investir o dinheiro.
Quer continuar aprendendo sobre o tema? Então, descubra quais são as novas regras do FGTS!
