A compra de um imóvel é uma etapa importante na vida de qualquer pessoa. É fácil encontrar histórias de quem passou anos se organizando para o momento de colocar as mãos na chave da casa própria e se ver livre do aluguel, por exemplo. Diante disso, é essencial conhecer quais são os principais passos desse tipo de negociação para evitar problemas — isso inclui a elaboração da documentação correta.
Nessa situação, a matrícula de imóvel aparece como um dos itens mais importantes entre a série de documentos e certidões envolvidas. Ainda assim, é comum que existam dúvidas sobre o que é e qual a importância dela. Por isso, vamos esclarecer todos os pontos para que todo o procedimento possa ser feito com a devida tranquilidade e segurança.
O que é a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel também chamada de certidão de matrícula do imóvel, para um entendimento mais simples, é comparado com a certidão de nascimento de uma pessoa.
Assim, como a certidão de nascimento garante que uma pessoa existe, indicando quando e onde ela nasceu e quem são os pais, entre outras informações essenciais para a identificação correta de um cidadão, a matrícula do imóvel possibilita que ele seja reconhecido e tenha seus legítimos proprietários devidamente identificados perante não só ao mercado, como a toda sociedade.
Sendo assim, para ter valor legal, a matrícula do imóvel deverá detalhar de forma precisa todas as informações relativas àquela propriedade, como localização, dimensões e o registro de todas as ocorrências no histórico do prédio (como averbações, registros, inventários, transferências de compra e venda ou mesmo ações judiciais, entre outros).
Para o que ela serve e qual a sua importância?
Com essas características, a principal função da matrícula de imóvel é certificar publicamente quem é o dono de determinada propriedade. Em outras palavras, esse documento garante que o bem em questão é de fato do proprietário.
A presença desse documento dá segurança jurídica a qualquer transação, como, por exemplo, de compra e venda de um imóvel. Com isso, quem compra terá certeza de que aquele imóvel é de quem está efetuando a venda, sem margem para dúvidas. Além disso, a matrícula indicará qualquer pendência financeira ou judicial da propriedade.
O que é preciso para elaborar a matrícula do imóvel?
A matrícula do imóvel é emitida pelo cartório de registro de imóveis da cidade na qual a propriedade está localizada. Para ter certeza de quais são os documentos solicitados e qual o custo desse procedimento, consulte sempre o cartório da região, já que esses aspectos podem mudar de acordo com o estado. Ela é aberta apenas em algumas circunstâncias. Entre elas, estão:
- primeiro registro do imóvel;
- fusão do imóvel;
- loteamento da propriedade;
A partir disso, todas as mudanças no imóvel ou dos proprietários devem ser anotadas na matrícula, para que o histórico do bem esteja sempre em dia. Dessa forma, haverá mais segurança durante qualquer negociação.
Portanto, deverá ser solicitada a atualização da matrícula sempre que houver uma reforma que expanda as dimensões da propriedade ou, ainda, caso o proprietário se case em regime de comunhão total de bens, por exemplo.
Qual a diferença entre matrícula e escritura?
É relativamente comum encontrar casos em que há uma confusão entre a função da matrícula de um imóvel e sua respectiva escritura. Embora pareça apenas um detalhe, ambos são documentos diferentes, com funções específicas e detalhes próprios, que devem ser conhecidos por quem vai negociar um imóvel.
Para reforçar, a matrícula é o documento que identifica e individualiza o imóvel, indicando suas características, seus proprietários e todo o seu histórico. Sua emissão acontece sempre no cartório de registro de imóveis do município em que o bem está localizado.
Para reforçar, a matrícula é o documento que identifica e individualiza o imóvel, indicando suas características, seus proprietários e todo o seu histórico. Sua emissão acontece sempre no cartório de registro de imóveis do município em que o bem está localizado.
A escritura de um imóvel, por sua vez, é um documento de fé pública que reconhece o acordo entre comprador e vendedor. Ele é elaborado por um tabelião do cartório de notas, que não precisa necessariamente estar localizado na mesma cidade do imóvel.
A escritura é indispensável principalmente nas transações em que a compra é feita com pagamento à vista. Nos financiamentos bancários, o contrato entre o comprador e a instituição financeira pode substituí-la.
No entanto, vale ressaltar sempre que a emissão da escritura em nenhum momento garante ao comprador de que ele já é o proprietário do imóvel. Para isso se concretizar com segurança, é indispensável o registro na matrícula, o que vai ao encontro do que mencionamos mais cedo neste mesmo conteúdo. O registro de um imóvel tem como objetivo a formalização da transferência de um imóvel entre pessoas, físicas ou jurídicas. Para fazer o registro, você precisa levar a escritura de compra da propriedade até o Cartório de Registro de Imóveis.
Dessa forma, de maneira resumida, o processo de compra e venda de um imóvel envolve os seguintes passos, do ponto de vista burocrático:
- elaboração e assinatura de contrato particular de compra e venda (opcional);
- escritura pública;
- anotação na matrícula do imóvel.
Somente após percorridos esses passos é que a transferência da propriedade estará efetivamente concretizada e o novo proprietário poderá usufruir do bem conforme for sua vontade.
Com isso, comprar um imóvel apenas com a emissão da escritura, mas sem o seu registro na matrícula, não é recomendável em nenhuma hipótese. Isso garante apenas que houve um acordo entre as partes. Ou seja, quem compra um imóvel pode apenas ter pago por ele e não ser o efetivo proprietário, do ponto de vista legal.
Por causa de todas as especificidades, é compreensível que a maioria das pessoas recorra à ajuda especializada na hora de lidar com a documentação de imóvel. No final, contar com o auxílio de profissionais especializados tende a ser a melhor saída para quem quer evitar transtornos e surpresas desagradáveis devido a um erro em alguns desses documentos.
A matrícula de imóvel é um documento fundamental, cuja importância não deve ser ignorada nunca. Essa preocupação com a garantia de todo o processo fortalece a segurança no investimento feito e permite que todo o proveito seja tirado dele. Qualquer tentativa de economia de tempo ou dinheiro nessas horas pode representar prejuízos no futuro.
Continue aprendendo e veja agora o que é e como funciona a averbação de imóveis.
