Você já deve ter ouvido falar sobre como os impostos impactam no preço dos veículos, não é mesmo? Vez ou outra alguém levanta essa discussão quando faz comparações com outros países e justifica os preços praticados no Brasil em decorrência das taxas cobradas.
Mas, afinal, quais são os impostos de carro que incidem em sua compra? Confira o nosso post e conheça os principais!
Quais são os principais impostos que incidem na compra de um carro?
ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é um dos principais impostos do Brasil. Qualquer pessoa (física ou jurídica) que consome um produto ou serviço contribui com ele, que é cobrado de maneira indireta e é adicionado ao preço final repassado para o consumidor.
Sua competência é estadual, logo, a alíquota pode variar entre um local e outro. No caso dos carros, até o final de 2018, todos os estados cobravam 12%. Porém, com a crise econômica do país, alguns entes federativos anunciaram o aumento da alíquota do ICMS para a fabricação de carros.
IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI ficou muito conhecido há uns anos quando o governo concedeu a isenção para diversos setores, incluindo o o automobilístico, fazendo com que o preço dos carros caísse bastante.
Ele é um imposto que incide nos produtos industrializados, tanto nacionais quanto internacionais. Dessa maneira, toda vez que um produto sai da fábrica, o IPI é cobrado.
Como trata-se de um imposto cuja função é a arrecadação de dinheiro para o cofre do Tesouro Nacional, vez ou outra o Governo Federal resolve diminuir a sua alíquota ou até mesmo conceder algumas isenções com o intuito de aumentar o consumo e estimular a economia. Portanto, vale a pena ficar sempre ligado nas notícias para aproveitar alguma dessas oportunidades.
No caso dos veículos, a alíquota do IPI é definida de acordo com a potência do motor, variando de 7% a 25%.
COFINS — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Esse também é um imposto federal cuja alíquota é de 7,6% sobre o preço final do carro. O COFINS é utilizado para financiar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em suas esferas básicas, como assistência social, previdência social e saúde pública.
PIS — Programa de Integração Social
Outro imposto de competência federal, cujo pagamento é destinado para os abonos de trabalhadores que recebem salário mínimo. A sua alíquota é a menor de todas, sendo apenas de 1.65%.
Quais outros impostos de carro devem ser considerados?
A lista acima diz respeito aos impostos de carro que incidem no momento da venda, ou seja, que são calculados pela montadora para compor o preço de venda para o consumidor final.
Porém, se você está na dúvida entre comprar um carro ou não, também deve ficar atento aos outros impostos que são cobrados a partir do momento em que você se torna proprietário do bem. Para saber mais sobre o assunto, leia os tópicos a seguir.
IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Você já deve ter ouvido falar sobre o IPVA, que nada mais é do que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Cada estado pode cobrar uma alíquota diferente e, normalmente, varia de acordo com o preço de cada carro estabelecido na tabela FIPE. O pagamento do IPVA é realizado anualmente e a data varia de acordo com o final da placa do veículo.
Metade do valor arrecado pelos cofres públicos é destinado para o município em que o veículo foi licenciado e a outra parte é aplicada em áreas como educação e saúde pública.
DPVAT — Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres
O DPVAT é o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou seguro obrigatório, como é popularmente conhecido.
O seu pagamento foi recentemente extinto e passará a valer a partir de 01 de janeiro de 2020. Porém, como trata-se apenas de uma medida provisória, ainda não sabemos se ele voltará a ser cobrado no futuro, por isso optamos por citá-lo no texto. Vale a pena acompanhar as próximas notícias sobre o assunto.
O DPVAT cobre as seguintes situações:
- indenização para vítimas de acidentes causados por automóveis em vias terrestres;
- indenização em casos de acidentes com vítimas fatais;
- invalidez permanente, decorrente de acidentes causados por automóveis;
- reembolso de despesas médicas e suplementares.
O seguro DPVAT não cobre os seguintes casos:
- acidentes que não tenham vítimas;
- danos pessoais que não foram causados por veículos automotores;
- multas e fianças impostas ao motorista;
- acidentes que não ocorreram em território nacional;
- acidentes com veículos estrangeiros em circulação pelo Brasil.
Os valores que devem ser pagos variam de acordo com o tipo de veículo e risco. Em 2019, por exemplo, donos de carros de passeio pagaram R$16,21 de DPVAT, sendo que os motociclistas pagaram R$84,58.
Licenciamento
O pagamento do licenciamento é anual e obrigatório e atesta que o veículo está em conformidade com as normas de segurança e ambientais, sendo autorizado a circular pelas vias.
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é um documento de porte obrigatório e somente é emitido quando a taxa do licenciamento for paga. As datas, os procedimentos e as taxas para pagamento variam de estado para estado, portanto, é importante verificar o seu caso.
Há algum tipo de isenção para imposto de carro?
O governo prevê alguns tipos de isenção para imposto de carro. Há aqueles momentâneos, destinados a injetar ânimo na economia e aumentar o poder de compra do brasileiro, como foi o caso do IPI, mas também existem as isenções fixas.
Nesse segundo grupo, estão os casos das pessoas com deficiência física e mental em que a lei brasileira prevê a isenção do IPI, ICMS, IPVA e IOF (para veículos financiados) para a aquisição de um carro novo a cada dois anos. Dessa maneira, o preço final chega a ser 22% menor do que o da tabela.
A lista de doenças que podem ser beneficiadas com a isenção é bem extensa, portanto, vale a pena consultar e verificar se você se encaixa em alguma delas.
As regras para ter direito a isenção do IPVA variam entre os estados, por isso, é importante você verificar na sua unidade federativa.
Os taxistas também são beneficiados com a isenção do ICMS, IPI e IOF na compra de um veículo para trabalharem. No caso do IOF, a isenção é concedida apenas uma única vez na vida. Já no caso da isenção para o ICMS e o IPI, a isenção é concedida a cada dois anos.
A compra de um veículo deve ser muito bem pensada, pois além de analisar o preço final e o imposto do carro, é preciso estar atento aos tributos que são cobrados posteriormente, bem como o preço do seguro e os gastos com combustível. Uma das maneiras de gastar menos dinheiro é planejar a sua compra de modo a não arcar com juros de financiamento — e, para isso, o consórcio de automóveis é uma ótima saída.
Se você está pensando em comprar um veículo, continue se informando e saiba também qual é a melhor opção de consórcio de carros.
