Como declarar consórcio no Imposto de Renda: passo a passo

Que tal fugir da malha fina? Saber como declarar consórcio no Imposto de Renda vai ajudá-lo a ficar em conformidade com o Fisco e evitar sofrer multas.
  • Atualizado em April 9, 2024
  • Publicado em April 9, 2024
  • Consórcio

Todo ano os contribuintes brasileiros precisam fazer a declaração de Imposto de Renda de forma certa para ficar em dia com o Fisco. Para isso, é preciso contemplar no documento do governo as informações sobre rendimentos obtidos e gastos e investimentos feitos, como os consórcios. Saber como declarar consórcio no imposto de renda, por exemplo, é essencial para quem participa dessa modalidade de compra de bens.

Independentemente se o consórcio foi contemplado ou não, é fundamental ter o conhecimento de como declarar esse tipo de financiamento para não receber penalidades e multas da Receita Federal.

Então, se você investe nessa categoria de crédito, neste post vamos mostrar o passo a passo de como declarar um consórcio já contemplado no Imposto de Renda.

Continue lendo para entender como preencher, na prática, a sua declaração de IR.

Boa leitura!

O consórcio deduz do Imposto de Renda?

Antes de saber como declarar um consórcio já contemplado, é preciso entender se essa modalidade de compra de bens e serviços deduz do Imposto de Renda.

Quem paga um consórcio na quantia acima de R$ 5 mil precisa fazer a declaração do IR para a Receita Federal saber o montante das parcelas quitadas e da carta de crédito, caso o consorciado seja contemplado. Afinal, o beneficiado precisará mostrar de onde veio o valor do bem adquirido.

No entanto, o contribuinte não tem que pagar imposto por ter um consórcio, justamente por esse financiamento não sofrer a aplicação de encargos.

O fato desta modalidade de crédito oferecer rendimentos mensais, ela exige apenas que o participante do consórcio declare seu Imposto de Renda.

Precisa declarar o consórcio? Entenda!

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para os contribuintes brasileiros em alguns casos determinados pela Receita Federal.

Portanto, para saber se você precisa declarar seu consórcio, por exemplo, é necessário avaliar os critérios do órgão em relação aos limites da obrigatoriedade de entrega do IR. Veja a seguir!

  • Limite de rendimentos tributáveis de R$ 30.639,90;
  • Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 200 mil;
  • Posse ou propriedade de bens e direitos de R$ 800 mil.
  • Receita bruta da atividade rural de R$ 153.199,50;

Quem possui consórcio e se encaixa nos limites estipulados acima pelo Fisco, precisa declará-lo no Imposto de Renda.

No entanto, é essencial entender que dependendo da fase em que se encontra o consórcio, contemplado ou não, você deve atentar para as informações na hora de fazer a declaração.

Para cada situação é preciso preencher o documento de forma diferente, como justificar o encaminhamento e até a contemplação da carta de crédito para não cair na malha fina.

No caso do participante da modalidade de crédito ser contemplado, por sorteio ou lance, o valor da carta de crédito adquirido deve ser informado na declaração de IR.

Nas situações em que o consorciado utiliza a carta de crédito para comprar um bem ou serviço, essa operação também deve ser declarada.

Tendo em vista este cenário, vale destacar que se o consorciado se enquadrar no perfil de limite descrito e não fizer sua declaração contemplando o consórcio, ele pode receber multa do governo e sofrer penalidades em relação ao seu CPF.

Aproveite para ler: Lance de consórcio: o que considerar para se dar bem?

Como declarar consórcio já contemplado?

Agora que já entendeu quando é obrigatório fazer a declaração da modalidade de crédito e se deve deduzi-la no IR, a próxima etapa para ficar em conformidade fiscal é saber como declarar o consórcio já contemplado no Imposto de Renda.

Independentemente se o consórcio for contemplado por lance ou sorteio, você deve dar baixa na ficha informada anteriormente, declarando o bem comprado com a carta de crédito e abrir uma nova ficha. Lembre-se que a contemplação deve acontecer no ano anterior ao que está preenchendo a sua declaração.

Listamos alguns passos para você saber como declarar o consórcio já contemplado no Imposto de Renda. Para facilitar, vamos usar 2024 como referência de ano de declaração. Confira!!

  • Passo 1: baixe a versão atualizada do programa de Imposto de Renda da Receita Federal;
  • Passo 2: entre na página do programa, acesse a aba “Bens e Direitos”, depois clique no grupo “99 - Outros Bens e Direitos” e no código “05- Consórcio não contemplado”;
  • Passo 3: no campo “Discriminação” informe os dados do consórcio: nome e CNPJ da administradora, tipo de bem comprado, número de parcelas pagas em 2023 e a pagar e se a contemplação aconteceu por sorteio ou lance. Se foi a segunda opção, descreva o valor;
  • Passo 4: no espaço “Situação em 31/12/2023” escreva o valor zero para dar baixa na ficha do consórcio. Já no campo “Situação em 31/12/2022”, permaneça com a quantia preenchida na declaração do exercício de 2023 (ano-base 2022;.
  • Passo 5: Por fim, terá que declarar o bem comprado com a carta do consórcio. Para isso, terá que abrir a seção “Bens e Direitos”, clicar em “Novo” e selecionar o grupo e o código do tipo de imóvel adquirido, especificando se a quitação foi total ou parcial.

Leia também: Confira 4 passos de como quitar consórcio antecipadamente

Saber como declarar consórcio no Imposto de Renda evita multa

Como você percebeu ao longo do texto, fazer a declaração do Imposto de Renda é fundamental para deixar os contribuintes em conformidade fiscal com a Receita Federal. No caso de quem possui consórcio não poderia ser diferente.

Contudo, quem investe nessa modalidade de crédito precisa saber como declarar consórcio no Imposto de Renda. Para isso, é indispensável conhecer algumas características específicas, como os limites definidos pelo Fisco da obrigatoriedade de entrega do IR.

Como mostramos aqui, dependendo da fase do consórcio, contemplado ou não, o participante do financiamento precisa preencher a declaração de uma forma diferente.

Já que estamos falando de uma despesa importante do seu orçamento, que é o imposto de renda, que tal se aprofundar nos conhecimentos em relação a organização financeira? Veja aqui dicas práticas de como se organizar financeiramente e economizar dinheiro!

As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.
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