Planejamento Financeiro

Entenda o que é uma apólice de seguro e os seus principais tipos

Você sabe o que é uma apólice de seguros? Veja o artigo que preparamos e tire todas as suas dúvidas!

Qualquer um que planeje adquirir um carro ou imóvel, uma hora ou outra vai se deparar com a necessidade de contratar um seguro. No entanto, antes de firmar o contrato com algum corretor, é importante conferir se ele é autorizado a atuar pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o órgão governamental responsável por controlar, autorizar a fiscalizar o mercado de seguros. Também é fundamental ter clareza sobre as responsabilidades dos envolvidos no contrato e saber que, em algumas situações, a apólice poderá ser invalidada.

Se para você tudo isso é novo, não se preocupe. A seguir, vamos explicar o que é exatamente uma apólice de seguro, quais são as partes envolvidas no processo de contratação, quais são os tipos de apólice e o que deve constar no documento. Acompanhe a leitura!

O que é apólice de seguro?

A apólice é o documento que formaliza o contrato de seguro, discriminando as coberturas contratadas. Os direitos e deveres das partes contratantes que constam nas condições gerais e especiais, são partes integrantes da apólice.

Nela devem constar todas as responsabilidades da seguradora e do segurado, bem como as cláusulas que definem as coberturas e assistências, os prazos de vigência, o valor do prêmio, entre outros. 

Após a celebração do contrato, se necessário, é possível fazer alterações no documento (chamadas de endosso). A qualquer tempo, as partes também podem solicitar o cancelamento da apólice, desde que não tenha ficado estabelecido na apólice algo em contrário, como a apólice de seguro garantia, por exemplo.

No caso do cancelamento solicitado pela seguradora, é permitido apenas em três situações: por falta de pagamento do prêmio, por indenização integral e pela constatação de informações não verídicas prestadas pelo contratante.

Existem diferentes tipos de apólice de seguro que podem ser contratadas de acordo com as necessidades do estipulante (contratante) — falaremos mais sobre isso nos próximo tópicos.

Quais são as partes envolvidas na contratação?

Existe uma ideia equivocada de que a apólice de seguro envolve apenas duas partes: a seguradora e o segurado. Isso acontece porque há uma tentativa de simplificar o entendimento do contrato, que pode garantir diversos interesses de inúmeras pessoas ao mesmo tempo.

Mas seguindo critérios jurídicos, as possíveis partes envolvidas na contratação de uma apólice de seguro são:

- seguradora: empresa legalmente constituída para assumir e gerir riscos, devidamente especificados na apólice de seguros
- estipulante: é a pessoa (física ou jurídica) que contrata o seguro. É ele que preenche e assina a proposta de seguro, paga o prêmio e solicita modificações, renovação e cancelamento do contrato;
- segurado: é a pessoa (física ou jurídica) cujos interesses são garantidos durante a vigência do contrato;
- beneficiário do seguro: é a parte que tem o direito à indenização, seja ela o segurado ou não.

A confusão acontece porque, na maioria das apólices de seguro, uma das partes é, ao mesmo tempo, beneficiário, segurado e estipulante. É o caso dos seguros de automóvel ou imóvel, por exemplo.

Quando há outros interessados envolvidos na contratação da apólice, como o banco que financia a aquisição de um bem, por exemplo, este passa a ser também um beneficiário. Essa condição é geralmente assegurada no contrato por meio de uma cláusula beneficiária.

Já nos seguros de vida, geralmente o estipulante, o segurado e o beneficiário são pessoas distintas. Nesse caso, o estipulante é também o segurado, mas o beneficiário é outra pessoa — um cônjuge ou filho, por exemplo.

Quais são os principais tipos de apólice de seguro?

Ao contratar um seguro, o estipulante tem como objetivo se proteger contra eventuais imprevistos que causem danos materiais ou possam ser convertidos em valor monetário.

Assim, diversas situações e objetos podem ser segurados, como viagens, imóveis, automóveis, bens portáteis e vida.

Além dos diversos tipos de objetos e situações que podem ser segurados, existem diferentes modalidades de apólices de seguro. Embora sejam apenas nomenclaturas usadas para distinguir os contratos, é importante saber a diferença entre elas antes de fechar acordo com a seguradora.

Apólice compreensiva ou multirrisco

Esse tipo de apólice é o mais utilizado e abrange coberturas de linhas diferenciadas de seguros. Ele pode garantir proteção tanto ao segurado quanto aos seus bens.

Apólice de riscos nomeados

Nesse tipo de contrato só há cobertura para aquilo que está explicitamente expresso na apólice. O acordo é bem específico e tem coberturas escolhidas pelo estipulante de acordo com as suas necessidades.

Apólice de recibo

Esse tipo de apólice é usado para a contratação de seguros temporários, por exemplo, quando o segurado vai fazer uma viagem.

Apólice contra danos a terceiros

Aqui, o contrato está relacionado aos danos, morais ou corporais, causados pelo segurado a terceiros. Quer dizer que, caso o segurado se envolva em algum delito, a apólice deve garantir o reembolso das indenizações que ele precisará pagar à outra pessoa.

Apólice individual ou coletiva

Além dos tipos mencionados, as apólices de seguro podem ser individuais ou coletivas. Como o nome já diz, elas se referem aos contratos celebrados em nome de apenas um estipulante (individual) e aos feitos por associações ou empresas em nome de diversas pessoas (coletiva).

Apólice facultativa ou compulsória

Nos seguros obrigatórios — condomínio ou DPVAT, por exemplo — os termos da apólice não podem ser negociados, já que se trata de uma obrigação legal (compulsória).

Já a facultativa refere-se aos contratos privados contratados por livre e espontânea vontade do segurado.

Apólice aberta e fechada

As apólices podem ser intituladas como abertas ou fechadas. As abertas podem ser alteradas conforme as necessidades dos segurados. Aqui, são admitidas novas adesões ou exclusões, seja de bens, seja de pessoas.

Já nas fechadas todos os assegurados são estipulados no momento da celebração do contrato, ou seja, não são permitidas quaisquer alterações.

O que deve constar na apólice de seguro?

É claro que há diferenças e particularidades entre as apólices oferecidas por seguradoras distintas. Entretanto, alguns itens são considerados padrão e devem estar presentes em todos os contratos:

- cláusulas gerais: regras que definem a relação e as responsabilidades de todas as partes (deveres e direitos) e itens cobertos pelo seguro;
- cláusulas especiais: caso o segurado tenha optado por coberturas adicionais no momento da contratação;
- cláusulas particulares: onde estão detalhados os benefícios, todas as coberturas e indenizações, início e fim da vigência do contrato, condições para cancelamento, entre outros.

Resumindo, a apólice de seguro é um contrato formal celebrado entre seguradora e estipulante. É por meio desse acordo que o contratante repassa à seguradora todas as responsabilidades sobre os riscos que possam acontecer com o item segurado.

Existem diversos tipos de apólices, mas em todos devem constar as cláusulas do seguro, como os detalhes de cada plano, os tipos de cobertura, o valor do prêmio, a responsabilidade de cada parte e a vigência de contrato.

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