Quando o assunto é investimento financeiro, o consórcio surge como uma excelente opção. Contudo, é possível que algum imprevisto ocorra e seja necessário cancelar o contrato. Nesse caso, você sabe quais são os seus direitos? Já teve essa dúvida: consórcio quitado, posso pegar dinheiro?
Quer saber mais sobre os benefícios de um consórcio quitado? Acompanhe a leitura deste post e fique por dentro de nossas melhores dicas!
O que seria o consórcio?
Trata-se de uma aquisição organizada pela união de pessoas — físicas ou jurídicas — com o objetivo de construir poupança. Nesse sentido, pode ser destinada para a aquisição de bens, por exemplo, móveis (carro, moto), imóveis (casa, apartamento) ou até mesmo de serviços.
A construção desses grupos é efetuada por uma administradora habilitada e regulamentada pelo Bacen (Banco Central do Brasil).
O que acontece ao quitar um consórcio?
Com o consórcio quitado, você diminui o saldo devedor e fica mais próximo de adquirir a propriedade do bem. Além disso, você se livra das dívidas rapidamente e consegue otimizar seus gastos!
Em que momento é viável saldar o consórcio?
Um dos principais pontos do consórcio é que os associados do grupo que conservarem o pagamento no dia correto, serão capazes de receber carta de crédito. Mesmo que ocorra no fechamento do consórcio, assim, em algum momento, devem receber.
Quem é contemplado tem acesso antecipado ao documento que possibilita a aquisição, seja na forma de sorteio ou lance. De qualquer modo, o funcionamento correto de um consórcio está sujeito a todos os participantes cumprirem com o pagamento das parcelas.
Assim, o montante é capaz de satisfazer a compra do bem de todos os integrantes do grupo. Por isso, é imprescindível que os contemplados continuem honrando com as parcelas. Mas você pode optar pela quitação do consórcio antecipadamente e liquidar tudo o que resta.
As diretrizes para a quitação do contrato mudam a depender da administradora e do que foi combinado entre as partes. Normalmente, são três: direta, indiretamente ou diluída nas parcelas.
Quando for a opção direta, as frações podem ser acertadas na data do vencimento mais próximo. Na indireta, a extinção começa pelas frações com último vencimento. E na diluída, o montante abatido diminui o que resta a ser liquidado.
Afinal, com consórcio quitado, posso pegar dinheiro?
É perfeitamente possível que o consorciado resgate o crédito em dinheiro. Se você deseja essa opção, precisa conhecer o regramento estabelecido pelo Banco Central.
Qual é o passo a passo para fazer isso?
Para que seja possível utilizar a carta de crédito em dinheiro, é necessário considerar dois requisitos. O primeiro é estar em dia com as obrigações financeiras, ou seja, ter o consórcio quitado. O segundo, é aguardar o final do grupo — momento em que todos os participantes foram contemplados.
A Circular n° 3.432 diz que o consorciado tem direito a receber o valor em dinheiro desde que tenha quitado todas as suas obrigações financeiras, e após 180 dias da contemplação.
Desejo sair do consórcio: posso pegar o dinheiro de volta?
É possível, porém não dá para receber o valor de crédito total, e, sim, apenas os valores pagos até o momento do cancelamento. A questão da impossibilidade de aquisição do valor total merece destaque.
Até o mês de fevereiro de 2009, o judiciário entendia que o beneficiário que desistisse seria reembolsado apenas 30 dias depois do encerramento do grupo. Esse entendimento também tinha vigência para o consorciado que fosse excluído.
Entretanto, nos contratos realizados depois do dia 5 de fevereiro de 2009, o consorciado não precisa aguardar o encerramento. Agora, ele pode participar das assembleias como cota cancelada e receber o valor quando for sorteado pela administradora.
Os critérios para a recuperação do valor são regulamentados pela Lei 11.795/2008 e pela Circular n.º 3.432 do BACEN, com o intuito de resguardar a saúde financeira do grupo contra eventuais perdas.
Mas é importante entender que cada administradora tem suas normas referentes a multas contratuais por cancelamento. Ainda, a taxa de administração antes da contemplação fica toda com o estabelecimento. Logo, é uma decisão que requer uma análise das suas prioridades e possibilidades.
Quais são os direitos e deveres do consorciado?
O consórcio é um contrato e todo negócio jurídico reúne direitos e deveres. Desse modo, no momento da negociação, é de suma importância que se tenha transparência em relação a todas as cláusulas negociadas. Separamos alguns detalhes para você conhecer.
Direitos
Todas as obrigações e limitações, necessariamente, devem estar listadas no contrato, com direito às cópias dos documentos assinados. Caso seja o desejo ou haja necessidade de rescisão contratual, é preciso constar em cláusula a possibilidade de receber de volta o valor pago. Essa forma é por contemplação de cota cancelada.
Deveres
Obviamente, você deve cumprir com todas as obrigações dispostas no contrato e pagar as prestações previstas. Em caso de atrasos, é essencial estar ciente de que é preciso arcar com o ônus de juros e correção monetária. Além disso, é interessante manter os seus dados sempre atualizados.
Quais são as vantagens de quitar um consórcio?
Quando o pagamento é feito a cada mês, é possível que sua renda seja comprometida. Por essa razão, a quitação descompromete suas finanças. Além disso, caso você pague de forma antecipada, é possível conseguir a redução de gastos com a correção de crédito.
Isso porque, há reajustes periódicos que variam conforme a inflação. Sendo assim, quem antecipa os valores se livra desses ajustes, que ocorrem anualmente.
Outra vantagem é que o bem fica livre de alienação. Melhor explicando: durante o consórcio, o bem resta alienado. Isso inibe que ocorra a venda pela administradora. Com a quitação, essa obrigação é extinta e é desfeita essa vinculação.
Ainda é possível usar o saldo de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Quem é consorciado de imóveis tem a possibilidade de ceder recursos do Fundo de Garantia para zerar o valor remanescente. Mas é relevante explicar que a Caixa Econômica Federal tem diretrizes específicas. Fique atento sobre essa questão.
Independentemente da situação, é relevante examinar o contrato realizado e entender a política de cada instituição. Dessa maneira, você observa sua vida financeira antes de escolher se é válido ter o consórcio quitado e entende melhor quais são os benefícios.
Possibilidades de um consórcio quitado
Ter o consórcio quitado abre possibilidades. Mas é muito relevante que você saiba as regras de cada instituição. Isso porque, cada consórcio prevê uma determinação sobre prazos e taxas.
Portanto, pesquise bastante antes de formalizar um contrato e veja se as condições impostas satisfazem as suas expectativas e responde à dúvida: consórcio quitado, posso pegar dinheiro?
Gostou de saber mais sobre essa possibilidade do consórcio? Essa modalidade de aquisição lhe interessa? Continue aqui no blog e saiba como funciona a carta de crédito em um consórcio!
