Tudo Sobre Consórcio

Fundo de reserva: o que é e para que serve no consórcio?

O fundo de reserva é uma garantia para o equilíbrio financeiro e segurança do grupo. Conheça mais neste artigo.

Ao aderir a um grupo de consórcio, é fundamental que você conheça as taxas que compõem a parcela mensal a pagar, para estar seguro de que ela cabe em seu orçamento. Uma dessas taxas é a contribuição para o fundo de reserva.

E você sabe o que é isso exatamente? Por que você precisa contribuir para tal fundo? Em que situações ele será usado?

Se você está procurando respostas para essas e outras perguntas, vai encontrá-las aqui mesmo. Leia e entenda!

O que é o fundo de reserva de um consórcio?

Se você mora ou morou em um condomínio, já tem ideia do que é um fundo de reserva. Mensalmente, junto com a taxa de condomínio, os moradores contribuem com certa quantia à parte, que não será usada para pagar as contas, mas, sim, reservada para emergências.

Em um grupo de consórcio, a ideia é a mesma. Junto com as parcelas mensais, é recolhida uma contribuição para a formação do fundo de reserva.

Assim o fundo de reserva é destinado a proteger o funcionamento do grupo cobrindo eventuais inadimplências e outras despesas relacionadas aos consorciados/grupos, como, por exemplo, custas de cobrança de inadimplência.

A cobrança de contribuições para o fundo é autorizada pela lei 11795/08 e pela circular 3432 do BACEN. A cobrança ou não de tal importância será decidida na formação do grupo e deve constar claramente no contrato de adesão. As situações em que o fundo será usado também deverão estar previstas no contrato. É importante lembrar que o fundo de reserva será uma garantia para o equilíbrio financeiro do grupo.

Como a contribuição é calculada?

A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC) explica o cálculo da parcela do consorciado, incluindo a contribuição mensal para o fundo de reserva. Veja um exemplo:

Valor da carta de crédito = R$ 50.000,00

Prazo do consórcio = 60 meses

Percentual do FR = 2%

Como o valor não é cobrado todo de uma vez, mas somado às parcelas, temos de encontrar o percentual mensal. Então, dividindo-se os 2% por 60 meses, chegaremos ao índice de 0,0333% a ser aplicado sobre o valor da carta de crédito de R$ 50.000,00.

A partir disso, chegaremos à importância mensal a ser somada às parcelas do consorciado:

R$ 50.000,00 X 0,0333% = R$ 16,65

Vale lembrar que a composição da parcela mensal inclui outros valores, como a taxa de administração (TA) e seguro (quando contratado), além do valor devido ao fundo comum (FC), usado para a contemplação das cartas de crédito.

Observe que o percentual cobrado para o fundo de reserva incide sobre o valor da carta de crédito. Assim, quando houver reajuste do bem, a importância referente ao FR aumentará proporcionalmente.

Para entender melhor as taxas cobradas em um consórcio, leia o post que já publicamos sobre o assunto no blog.

Em que situações o FR pode ser usado?

Agora que você já entendeu o que é o fundo de reserva e como o valor mensal será calculado, é hora de entender como ele funciona na prática. Ou seja: quais situações justificam o uso do dinheiro reservado? O que seria uma situação adversa?

Veja exemplos de casos em que o FR poderá ser usado:

- cobertura  de eventual insuficiência de recursos  do fundo comum;
- pagamento de prêmio de seguro para cobertura de inadimplência de parcelas de consorciados contemplados;
- pagamento de despesas e custos de adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais de cobrança, com vistas ao recebimento de crédito do grupo;
- pagamento de despesas bancárias de responsabilidade exclusiva do grupo;
- contemplação, por sorteio, desde que não comprometida a utilização do fundo  de reserva para as finalidades  previstas  nos itens anteriores.

Lembrando que a destinação dos recursos do fundo deve estar especificada no contrato de adesão.

E se o fundo de reserva não for usado?

Em grupos de consórcio que permanecem saudáveis até o fim do prazo, o fundo de reserva pode ser preservado integralmente, sem necessidade de utilização dos recursos.

Esta é uma situação bem vantajosa para os consorciados, pois poderão contar com um dinheiro extra depois do encerramento do grupo. Mesmo que o FR tenha sido utilizado, pode ser que ainda sobrem recursos para serem devolvidos no encerramento do grupo. Os recursos que sobram no encerramento do grupo são chamados de saldo remanescente.

A administradora tem um prazo de 60 dias contados a partir da última assembleia para encerrar o grupo e devolver os recursos para os consorciados. Após essa apuração, verifica-se se existem custas/despesas. Ocorrendo sobra de recursos, é feito o rateio deste saldo remanescente entre os participantes. Caso existam cotas inadimplentes, a administradora deverá esgotar todas as alternativas de cobranças, mesmo após o encerramento do grupo, para que o saldo remanescente seja devolvido aos consorciados.

O valor apurado será dividido proporcionalmente aos consorciados e creditado em conta corrente, mediante comunicação prévia da administradora.

Então, resumindo: o fundo de reserva é constituído para garantir o equilíbrio financeiro de um grupo de consórcio. É ele que vai assegurar que eventuais problemas como inadimplência ou demandas jurídicas não venham a prejudicar o bom andamento do grupo até o encerramento.

A administradora deve fazer constar no contrato de adesão todas as cláusulas referentes ao valor, critérios para utilização e para a devolução dos eventuais resíduos no encerramento do grupo.

Daí, a importância de escolher uma boa administradora, que aja com transparência e eficiência na gestão dos recursos dos consorciados.

Gostou de descobrir o que é e para que serve o fundo de reserva no consórcio? Aproveite e aprenda também como é o funcionamento de uma assembleia. Leia nosso artigo sobre o assunto!

As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.