Conheça os direitos e deveres do consorciado

Quer participar de um consórcio? Antes disso, vale a pena conhecer os direitos e deveres do consorciado!
  • Atualizado em March 1, 2021
  • Publicado em March 1, 2021
  • Consórcio

Para quem planeja comprar casa, apartamento, carro ou moto, o consórcio se apresenta como uma das melhores alternativas do mercado. Por meio dele, você paga parcelas destituídas do acréscimo de juros, o que, por si só, já proporciona uma segurança a mais ao orçamento. Porém, a fim de que tudo saia dentro do esperado, é essencial conhecer e praticar os direitos e deveres do consorciado.

Todas as informações relevantes relacionadas ao consórcio no Brasil estão definidas na chamada Lei do Consórcio. Como a leitura e interpretação desse tipo de texto pode ser complicada, nós decidimos facilitar sua vida.

Conheça a seguir quais são os principais direitos e deveres do consorciado, de uma maneira resumida e objetiva!

Direitos do consorciado

Para começar a explicar como um consórcio funciona, vamos abordar aquilo a que você, enquanto consorciado, tem pleno direito. Ficar ciente dos tópicos exibidos na sequência é importante para avaliar a qualidade e seriedade dos serviços oferecidos pela administradora de consórcio em questão.

Ler o contrato de adesão

Por mais básico que seja, a apresentação do contrato de adesão pode passar despercebida. Afinal, não há nenhuma garantia para o que for apenas tratado via diálogo. Portanto, é fundamental confirmar a proposta durante a leitura integral do contrato de adesão.

Por sinal, é exatamente no decorrer desse procedimento que costumam surgir algumas dúvidas acerca do acordo, prestes a ser firmado. Então, também é o momento ideal para esclarecer todas as incertezas antes de assinar o contrato. De acordo com o teor da resposta e do alinhamento dela com o que diz o contrato, a adesão será muito mais segura e tranquila.

Em se tratando de contratação concluída por outro canal, como chat ou telefone, peça para o atendente repetir os principais elementos do contrato. Em seguida, solicite uma cópia da conversa do chat ou a gravação da ligação telefônica, além do envio do contrato para seu e-mail, a fim de analisá-lo com calma.

Receber comprovantes de pagamento

Ao participar de consórcio, você também precisa ficar muito atento ao recebimento dos comprovantes de pagamento das parcelas. Naturalmente, é igualmente recomendável guardar todos eles. Desse modo, se houver algum problema de verificação, o equívoco poderá ser rapidamente corrigido. No mesmo sentido, certifique-se de fazer cópias de segurança de todos esses documentos.

Ter cópia de documentos assinados

Além de ler o contrato e as outras documentações adicionais, você também deve solicitar uma cópia de todos eles. Caso se esqueça de algum ponto contido em algum deles, basta consultar as cópias entregues pela administradora. A duplicata desses arquivos diminui o risco de o consorciado arcar com algo que não tenha sido estipulado previamente.

Assim como em outros contratos, você se compromete a seguir somente o que estiver elencado pelos documentos que exijam assinatura. Tudo que fuja a isso e gere prejuízos de qualquer ordem merece pedido de esclarecimento e eventual ajuste.

Vale ressaltar que toda e qualquer novidade ou adendo é definido nas assembleias de consórcio, encontros mensais entre os participantes do grupo. Portanto, é importante também se informar quanto ao calendário dessas reuniões. Assim, poderá se manter devidamente atualizado.

Solicitar ressarcimento de valores pagos

Quando o consorciado decide se retirar do grupo de consórcio, ele tem direito a receber aquilo que pagou até a data do desligamento, com os devidos descontos da multa de cancelamento, que está estipulada em contrao. Dessa forma, continuará participando dos sorteios de contemplação da carta de crédito. Uma vez que seja contemplado, receberá o que pagou acrescido dos rendimentos proporcionados ao longo do período, descontando-se os encargos previstos.

Deveres do consorciado

Nem só de direitos vive o consorciado. Por se tratar de um grupo, ele também deve cumprir algumas regras. Convenhamos, isso é mais que natural, porque elas servem para proteger os próprios participantes do consórcio.

Além disso, o cumprimento dos deveres é determinante para o bom andamento da administração do consórcio. Confira agora os principais deveres de um consorciado!

Fazer o pagamento das parcelas

O primeiro deles é bem intuitivo, uma vez que a adimplência de cada integrante do consórcio é decisiva para a criação e manutenção tanto do fundo comum quanto do fundo reserva. A regularidade dos pagamentos fortalece o grupo e garante a entrega da sonhada carta de crédito a todos os consorciados.

Se, porventura, você estiver em uma situação financeira momentânea e delicada, deve comunicar as circunstâncias à administradora do consórcio. Talvez seja possível diminuir o valor anteriormente determinado para a carta de crédito. Assim, as parcelas a serem pagas também sofrerão uma redução.

Comunicar desistência

Sim, consórcio é um bom negócio. Mesmo assim, algumas pessoas optam por sair — geralmente em razão de alguma urgência financeira, o que é normal. Contudo, essa desistência também precisa ser relatada à administradora.

O procedimento de desistência deve ser expresso por escrito e com a indicação da motivação da desistência. Mais uma vez, vale salientar que o consorciado ainda participará dos sorteios, para ser ressarcido do valor pago até a data de sua saída, bem como explicamos acima.

Manter os dados atualizados

Chegamos a outro aspecto comum em muitas outras transações: a necessidade de atualização de todos os dados fornecidos no ato da adesão ao contrato. O interessante é sempre deixar atualizado seu endereço, número de telefone, endereço de e-mail, e quadro societário, no caso de empresas.

Respeitar o prazo de faturamento da carta de crédito

Uma das grandes vantagens do consórcio é a flexibilidade de uso da carta de crédito. Em outras modalidades de aquisição parcelada, por exemplo, a escolha do bem é feita antes de fechar acordo com a instituição financeira que estiver à frente do negócio. Já em um consórcio, você define o bem, dentro da mesma categoria, após a contemplação da carta de crédito.

Se, ainda assim, preferir receber o montante em espécie, é possível. Contudo, é preciso respeitar o prazo de 180 dias após a contemplação da cota, mediante quitação de suas obrigações para com o grupo, para a liberação do dinheiro, caso o grupo estiver em andamento. Quando o grupo é encerrado, o valor correspondente ao seu investimento será disponibilizado de forma imediata.

Agora você já conhece os direitos e deveres do consorciado e pode participar de um grupo de consórcio para realizar seus grandes sonhos. Para assegurar que todas as regras sejam cumpridas, conte com a Racon Consórcios — uma marca da Randon Administradora de Consórcios que tem uma atuação de mais de 30 anos no mercado de consórcios.

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As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.
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