Passo a passo: veja como fazer uma transferência de veículo

Comprou ou vendeu seu veículo e não sabe os detalhes da transferência? Saiba como realizar o processo neste infográfico.
  • Atualizado em November 3, 2021
  • Publicado em November 9, 2017
  • Infográfico

Geralmente, os processos relacionados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) são vistos como demorados ou complicados. No entanto, eles são fundamentais para a regularização do condutor e por isso decidimos desmistificar um desses temas! Afinal de contas, você sabe como transferir um veículo?

A realidade é que, tanto na venda quanto na compra de um carro comprar carro, esse é um processo importante! Sendo assim, elaboramos este post e infográfico especial sobre o tema. Como perceberá durante a leitura, basta seguir os passos com atenção, reunindo a documentação necessária para que tudo seja resolvido rapidamente.

Quer saber um pouco mais sobre a transferência de veículos? Não perca tempo e acompanhe!

Como fazer a transferência de veículo?

De uma maneira geral, o processo é bem tranquilo, ainda mais se você realizar todos os passos com atenção. Basicamente, é preciso preencher os recibos de compra e venda, autenticar as assinaturas, pagar a taxa de transferência e fazer a vistoria junto ao órgão competente.

Realizadas essas etapas, o carro estará regularizado e, portanto, pronto para ser repassado ao novo proprietário. Mas, como sempre, é importante lembrar que esses procedimentos devem ser feitos em até 30 dias após a venda. A seguir, saiba como realizar cada uma dessas etapas!

Verifique se há cobranças em aberto

O primeiro passo para transferir um veículo é checar se há pendências em aberto. Para isso, basta acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e colocar a placa do carro ou o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Vale ressaltar que a transferência do veículo só será possível se ele não apresentar nenhum débito.

Preencha o recibo de compra e venda

O Certificado de Registro de Veículo (CRV) funciona como uma espécie de RG dos carros e é fundamental para a transferência de propriedade. É preciso muita atenção ao preenchê-lo a fim de evitar problemas administrativos, judiciais e financeiros. Esse documento consta no Renavam e contém o espaço para a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV).

Nele também estão indicados o estado e país em que o carro foi registrado e o nome do proprietário original. Ao preencher o ATPV, o proprietário deve informar que o veículo será passado a um novo dono, assim como indicar o valor no qual ele foi vendido (o valor negociado, não o de tabela).

Indique o nome completo do comprador, RG, CPF, data de negociação, endereço e local. A partir do momento em que o proprietário assina o ATPV, o comprador terá até 30 dias para transferir o veículo para o seu nome. Nesse período, o vendedor também deve sinalizar a transferência para o Detran.

Autentique a assinatura dos envolvidos

Após preencher corretamente o recibo de compra e venda, bem como o formulário no site do Detran sinalizando a transação, é a hora de ambos os envolvidos assinarem o documento. Depois, tanto o vendedor quanto o comprador devem comparecer ao cartório para reconhecer firma das assinaturas no verso do CRV, oficializando a venda do veículo.

Faça o pagamento da taxa de transferência

As regras para oficializar a transferência de veículo para outro proprietário estão descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê uma taxa para essa negociação.

Essa tarifa é paga a partir de uma guia gerada pelo Detran do estado em que a venda está sendo feita, e o seu valor pode variar. Para emitir a guia, basta acessar o site do Detran, gerar o boleto e pagar a taxa de transferência.

Leve o veículo para a vistoria do Detran

A vistoria de um veículo é feita pelo Detran e tem como objetivo analisar as condições do carro, se ele mantém as características originais de fábrica, se os itens obrigatórios estão em condições adequadas, se a documentação está em dia e se atende a todas as normas de trânsito.

Tal checagem obedece a uma regra nacional, mas é feita a partir do departamento de trânsito de cada estado.

Separe os documentos

Para realizar esse processo, é preciso apresentar alguns documentos. Assim como acontece em outras situações que exigem o procedimento, é crucial prestar máxima atenção ao cumprimento de cada documento. Lembre-se de que qualquer inconsistência ou contradição de informações tende a atrasar o tempo de conclusão da transferência de veículo. Eis os documentos necessários para a transferência de veículos:

  • RG ou CNH;
  • comprovante de endereço;
  • original do CRV do antigo proprietário devidamente preenchido em nome do comprador com assinatura reconhecida;
  • registro de que o carro não tem débitos ou dívidas;
  • comprovante de pagamento da taxa de transferência;
  • comprovante de pagamento da taxa de emissão do novo CRV;
  • formulário do Renavam preenchido.

Faça o procedimento de transferência do documento

Depois de seguir todos esses passos, leve os documentos ao Detran do seu estado, junto da guia paga, e faça o requerimento da transferência do veículo. Solicite a emissão do novo CRV e também do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Qual é o prazo para fazer a transferência de veículos?

De uma maneira geral, o processo não costuma levar mais de 20 dias, podendo variar para menos. Mas, logicamente, é sempre importante lembrar do período de tolerância. Como frisamos, a partir da data da compra do veículo, o novo proprietário contará com um prazo de 30 dias para entrar com o processo de transferência.

Basicamente, todas as etapas que dependem de uma ação direta da sua parte, como as idas ao cartório, Detran e afins, serão imediatas. No entanto, a documentação atualizada do veículo, que será entregue no endereço do novo proprietário conta com um prazo de até 15 dias a partir da solicitação no Detran. Mas, em períodos normais, isso costuma acontecer em menos tempo, como uma semana, por exemplo.

Como funciona a transferência de veículos com dívida ou financiamento?

Em geral, por conta de alguma dificuldade financeira momentânea, muitos proprietários de veículos financiados decidem repassar o financiamento adiante. Para o vendedor, essa transferência é uma maneira importante de reduzir um gasto relevante do orçamento. Afinal, as parcelas atreladas ao financiamento costumam ser significativamente elevadas. Por sinal, essa é uma das grandes vantagens do consórcio de carros.

Pessoas físicas ou jurídicas

Com relação à transferência de um veículo já financiado, você precisa, mais uma vez, ficar atento a um conjunto de detalhes. Em primeiro lugar, saiba que as duas partes envolvidas no processo devem pertencer à mesma classificação de pessoa (física ou jurídica). Logo, a referida transferência acontece entre duas entidades ou entre dois indivíduos comuns.

Autorização da transferência

Em segundo lugar, é necessário verificar qual é a quantia mínima do valor que deve estar pago para que a transferência seja autorizada. Note que o valor em questão muda de uma instituição financeira para outra. Isso significa que a primeira medida a ser tomada é confirmar essa condição.

Análise de crédito

Desde que a empresa autorize o repasse da dívida, ainda restará a etapa de análise de crédito da nova pessoa interessada em tomar o financiamento para si.

Nesse ponto, observe que cada instituição financeira utiliza parâmetros específicos para avaliar a capacidade de pagamento de seus atuais e futuros novos clientes. Basicamente, existe uma margem de garantia que precisa ser suprida para que o negócio avance.

Criação de novo contrato

Com tudo pronto, restará ainda a assinatura de ambas as partes, concordando com as cláusulas inseridas mediante inclusão via aditamento. Normalmente, a instituição encarregada da dívida também cobra uma taxa, resultante da criação do novo instrumento.

Por que é importante manter a documentação em dia na compra e venda de carro?

Não importa se você está vendendo ou comprando o veículo, a transferência para o nome do mais novo proprietário é parte fundamental desse processo! Digamos que você esteja vendendo. Caso se esqueça de transferir e o novo proprietário agir de maneira irresponsável, todas as multas e penalidades cairão sobre a sua CNH.

Sem a transferência, você continua sendo o condutor vinculado à placa daquele veículo. Por isso, é crucial transferir o veículo o mais rápido possível, pois, dessa forma, você garante a sua isenção de responsabilidade sobre qualquer transgressão realizada pelo novo proprietário.

Como ocorre a transferência de um veículo?

A transferência da propriedade de veículos requer a assinatura do Certificado de Registro de Veículo (CRV) pelo vendedor, bem como o registro do documento em cartório. É necessário juntar cópia de todos os documentos já mencionados no decorrer deste artigo. Depois, o automóvel precisa passar pela vistoria que poderá ser executada por uma empresa credenciada.

A seguir, o Detran vai emitir o laudo que deverá ser entregue com os demais documentos no setor de transferência. Mas esse serviço de transferência não é gratuito e se o tiver débitos pendentes o comprador terá que quitá-los para que o processo seja concluído. Verifique antes de fechar o negócio se existem pendências.

Peça auxílio se tiver dúvidas na hora de preencher o CRV, já que ele identifica o veículo e sem ele não há a transferência de propriedade. Se houver algum erro no preenchimento, será necessário solicitar um novo CRV e pagar taxas para obtê-lo em branco. Indique corretamente todos os dados do comprador antes de inserir a assinatura no documento.

Em quais casos a transferência deve ser realizada?

Embora os interessados em transferir um veículo tenham que enfrentar certa burocracia para a realização do processo é fundamental realizar as etapas para regularizar a situação. A transferência não ocorre somente na compra e venda de automóveis, pois existem outros casos que requerem a regularização da propriedade. Veja a seguir detalhes sobre o assunto!

Falecimento

O falecimento do proprietário de um automóvel requer que a propriedade do bem seja transferida para os seus herdeiros. Para conseguir efetuar a transferência, o herdeiro deve obter um alvará judicial que autorize o procedimento ou uma cópia autenticada do formal de partilha. Além disso, terá que apresentar documentos pessoais para a emissão de um novo CRV.

Financiamento ou leasing

Se a transferência envolve financiamento ou leasing, a alienação precisa aparecer no CRV. Por isso, se o veículo for transferido juntamente da dívida, a informação terá que constar no novo documento. Em contratos de leasing é preciso obter uma carta de anuência registrada em cartório pelo antigo proprietário. Isso comprovará que ele desistiu da compra e a repassou.

Venda para um dono de outro estado

Um carro que é vendido para pessoa que reside em outro estado poderá ser transferido para o novo dono com a apresentação dos documentos e laudos. Um novo CRV será emitido de modo que a mudança de um ente federativo para o outro deve ser realizada com agilidade. Também há possibilidade de transferir de um município para o outro.

O que o Código de Trânsito Brasileiro dispõe sobre o prazo para a transferência?

Como já foi dito, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece o prazo de 30 dias para transferir a propriedade de um veículo para o proprietário. Caso o comprador deixe de atender esse prazo, poderá ser multado e ter o automóvel recolhido, já que se trata de uma infração à legislação vigente. Ao solicitar a transferência, o condutor evita transtornos.

E então, você gostou deste post especial ensinando a como fazer transferência de veículo? Aproveite o momento para espalhar essas noções entre os seus colegas e familiares. Para isso, é só compartilhar este conteúdo nas suas redes sociais!

Esse é seu primeiro carro? Nesse caso, além de saber como transferir um veículo, vale a pena ressaltar que os gastos relacionados a ele vão muito além do total necessário para a compra. No fim, é claro que ter um carro na garagem traz inúmeros benefícios. Você só precisa ter um bom planejamento financeiro para arcar com os custos.

Agora que você já sabe como fazer uma transferência de veículo, entenda o que é autofinanciamento e quais as principais vantagens!
As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.
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